Depois de muita polêmica, manifestações populares, inclusive nas redes sociais, discussões e até uma audiência pública para tratar do assunto, a Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, na sessão da última terça-feira (26), por dez votos a quatro, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 10 milhões.
O projeto de lei aponta que valor seria utilizado para compra de maquinários e equipamentos, no valor de até R$ 5 mi, aquisição de ambulâncias por R$ 450 mil. O que mais chama a atenção e causa posicionamentos contrários entre a população é a inclusão de um projeto para a modernização da gestão: georreferenciamento, recadastramento imobiliário, levantamento aerofotogramétrico e atualização da planta de valores genéricos, aquisição de softwares e equipamentos de informática no valor de R$ 4,5 mi.
Tal projeto de modernização possibilitaria o aumento no valor do IPTU, que vem sendo discutido desde o início da atual administração. Durante a audiência pública realizada na sexta-feira (22), os secretários de planejamento, Tiago Cavelagna, e de Fazenda, Alexandre Lino Pereira, defenderam que o projeto não irá causar aumento no valor do imposto, mas que visa corrigir o que porventura possa estar errado ou defasado. Disseram ainda que a aquisição de softwares corresponde à compra de licenças e que o valor previsto é de R$ 500 mil, sendo o restante para a contratação de empresa que fará o serviço de georreferenciamento e levantamento aerofotogramétrico, uma espécie de censo territorial.
Para o líder do executivo na Casa, vereador Álvaro Cagnani (PSDB), o empréstimo é necessário, pois além de modernizar alguns setores da prefeitura, irá corrigir e atualizar valores de forma justa. ” Tem muitos que pagam valor do IPTU muito defasado, valor irrisório, e tem outros que pagam até valor acima do mercado. Então, isso pretende corrigir as imperfeições e fazer justiça social, para todos pagarem igual. A ideia não é exorbitar ninguém. Não vai aumentar, vai corrigir, mas vai haver um estudo muito bem feito, uma comissão vai analisar, fazer tudo certinho, mas isso , se vigorar, vai ser lá para 2020, porque é muita coisa que tem que fazer”, destaca.
Contrária ao projeto, a vereadora Maria Cecília Opípari (PT) comentou que não houve esclarecimentos necessários para que os parlamentares pudessem votar com tranquilidade. Segundo ela, não foi apresentado um detalhamento sobre os investimentos dos R$ 4,5 mi, constando no processado informações sobre investimento de R$ 6 mi. Além disso, ela pontua que o pagamento do empréstimo deve começar a ser feito em outubro, mas os recursos podem chegar somente em janeiro. “Além desses pontos, o secretário disse (durante audiência) que vai se fazer um cadastro multifinalitário e em ano eleitoral nós podemos liberar pra que faça um censo demográfico no município? É um outro fato que nós temos que entender”, questiona.
A vereadora falou ainda sobre a possibilidade de aumento de IPTU. “O prefeito também levantou essa possibilidade de que precisa fazer o georreferenciamento e que não vai ter aumento de IPTU. Ninguém pode provar que não vai ter aumento de IPTU, a revisão da planta genérica de valores diz que não vai ter, mas a gente não sabe qual é o projeto que vai ser encaminhado ou qual a fórmula de cálculo que o prefeito vai fazer pra essa revisão”, diz.
Abaixo-assinado
Um abaixo-assinado com 1.400 assinaturas, recolhidas nos bairros da Zona Sul da cidade, foi apresentado na Câmara. Nele, os moradores se posicionaram contrários ao projeto de lei e citam que qualquer aumento nos impostos tem impacto na vida da comunidade. Pediram ainda posição contrária ao projeto dos vereadores Maria Lígia Podestá (DEM) e Pedro Magalhães (PSDB).
Maria Lígia lamentou a forma como o projeto foi apresentado aos moradores e se colocou favorável ao mesmo.” Infelizmente eu não tive oportunidade de me dirigir aos moradores da Zona Sul pra discutir com eles sobre o processado. Eu imagino que eles tenham sido abordados por pessoas que não explicaram com a devida vênia o processado e os levaram a entender que isso será prejudicial pra eles. Meu posicionamento é a favor, de tudo que foi discutido e explicado eu não tenho dúvida de que isso só trará benefício para Poços de Caldas e a comunidade não será prejudicada com aumento de impostos.”
Pedro Magalhães afirmou que o abaixo-assinado trazia inverdade e distorções sobre o projeto. “Esse projeto não trata de aumento de imposto, ele não traz aumento de IPTU e no abaixo-assinado diz claramente para que eu e a vereadora Maria Lígia nos posicionemos contrários devido a um aumento de 50% no valor do IPTU, coisa que a gente sabe que não vai acontecer. O que vai acontecer, e isso futuramente, é constatar os imóveis que estão irregulares, ou seja, pessoas que construíram mas não pagam o valor pela sua construção, isso não é aumento. Eu fico triste com a forma como a população da Zona Sul foi abordada nesse caso”, finaliza.
Pedro Magalhães e Ligia Podestá votaram favoráveis ao projeto. Além deles também votaram a favor: Álvaro Cagnani (PSDB), Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC), Gustavo Bonafé (PSDB), Lucas Arruda (Rede), Mauro Ivan de Oliveira (PSB), Pedro Gonçalves Magalhães Júnior (PSDB), Ricardo Sabino dos Santos (PSDB) e Wilson Rodrigues da Silva (DEM).
Votaram contra: Joaquim Sebastião Alves (MDB), Maria Cecília Opípari (PT), Paulo Esutáquio (MDB) e Paulo Tadeu Silva D’Arcadia (PT).
