O prefeito Sérgio Azevedo encaminhou novamente à Câmara dos Vereadores o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, em um montante de até R$ 10 milhões. O projeto havia sido retirado de tramitação na semana passada, e na sessão desta terça-feira (5) foi novamente apresentado e encaminhado às Comissões Pertinentes.
Com o crédito, caso aprovado o projeto, a prefeitura visa investir em infraestrutura viária e mobilidade urbana, aquisição de máquinas e também de ambulâncias. Mas o que chama a atenção é que entre os investimentos está a aquisição, no valor de R$ 4,5 milhões, de softwares e equipamentos de informática para a realização de recadastramento imobiliário, levantamento aerofotogramétrico e atualização da planta de valores genéricos, o que viabilizaria, após estudo, a correção dos valores do IPTU.
O líder do Executivo na Câmara, vereador Álvaro Cagnani (PSDB), afirmou que o projeto foi retirado semana passada porque alguns vereadores ficaram em dúvida sobre o conteúdo. “O prefeito resolveu retirar para conversar com os vereadores, o pessoal não entendeu bem, aí conversou, porque tem que estar sabendo o que vai votar, não pode votar no escuro, mas é o mesmo projeto”, declarou.
Sobre o regime de urgência para análise do projeto, Cagnani explicou que se deve à lei eleitoral, que estabelece um prazo para a contratação de operação de crédito. “O Executivo mandou pra cá porque tem o prazo legal, tem a lei eleitoral esse ano, até 29 de junho tem que votar pra poder mandar pro Banco do Brasil e não perder esse empréstimo”.
O parlamentar fez questão de enfatizar a importância dos investimentos descritos no projeto e também falou da polêmica em torno do valor referente à aquisição de softwares e equipamentos de informática, já que tem relação com a correção dos valores do IPTU. “Vai ser feito um levantamento de campo, casa por casa, rua por rua, a cidade toda, tem muitos que estão pagando IPTU defasado, um valor irrisório, e tem outros que pagam atá acima do mercado. Então pretende fazer uma correção, corrigir as imperfeições. Não vai aumentar, vai ser feita a correção, esse ano não tivemos aumento nenhum, e as despesas do município cresceram, só a folha de pagamento foi 10% a mais que do ano passado, então o município tem muita despesa. A gente vai fazer um estudo muito bem feito, vai ter uma comissão pra analisar tudo, mas acredito que essa lei, se vigorar, vai ser a partir de 2020, porque é demorado”, comentou.
Oposição
Na semana passada, quando o projeto foi retirado, a vereadora da oposição, Maria Cecília Opípari (PT), posicionou-se contrária ao empréstimo de R$ 10 milhões por parte do Executivo. Segundo ela, o momento não é ideal, já que acarretaria um endividamento ao município. “Meu voto contrário já é desde o começo, porque nós não podemos neste momento de crise, como o prefeito está dizendo, está tirando cláusulas trabalhistas porque não tem condição de arcar com os custos, ele estaria fazendo um empréstimo que vai trazer endividamento pro município, então desde o início o meu posicionamento é em relação a isso. Já que tem dificuldade financeira, para que fazer um endividamento? “, ressaltou.
