A luta dos estudantes das universidades de Poços pelo meio passe continua. Mesmo com a lei 8.668, promulgada em 2010, que institui o desconto de 50% aos usuários do sistema de transporte coletivo de passageiros aos alunos de ensino fundamental, médio, supletivo e de ensino superior, boa parte dos estudantes ainda não consegue usufruir de tal direito.
Joseval Terencio Santos é aluno do terceiro período de gestão ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IF Sul de Minas). Morador do bairro Nova Aparecida, ele paga quatro passagens por dia, de segunda a sexta, para chegar ao Instituto, que fica no Parque Esperança. O gasto médio mensal, só com passagens, fica em torno de R$ 300. Ele conta que não é fácil disponibilizar esse valor todo mês, sem contar as aulas que acontecem aos sábados. Por isso, ele reivindica o cumprimento da lei em sua totalidade.
“Tanto a empresa como o poder público não demonstram interesse nesse assunto, que na verdade o que nós estamos querendo é apenas o cumprimento da lei sobre o passe estudantil, já que é um direito adquirido. Sempre que esse tema volta à tona são feitos vários questionamentos, a empresa tenta argumentar de todas as formas para não nos conceder esse direito. Já tiveram várias reuniões sobre esse assunto, mas infelizmente não tivemos êxito”, lamenta.
A questão do meio passe foi novamente assunto na Câmara Municipal. Na sessão da última terça-feira (10) o vereador Lucas Arruda (Rede) entrou com um pedido de informações questionando a possibilidade de extensão do meio passe estudantil para alunos da Unifal, Unifenas e IF Sul de Minas.
O parlamentar argumenta que a lei de 2010 universalizou o direito ao meio passe para todas as instituições de ensino da cidade, tanto privadas quanto públicas. Ele explica que a referida lei indica que deveria haver uma fonte de custeio para o benefício, que no caso é a exploração de publicidade nos veículos de transporte coletivo, conhecida como busdoor. Lucas comenta que, mesmo com a lei regulamentada, ela não foi colocada em prática em sua totalidade, sob a alegação da empresa de que o valor arrecadado com o busdoor não é suficiente para arcar com as despesas do meio passe.
“Em 2014, através de um grande movimento estudantil, tivemos não a efetivação da lei propriamente dita, mas tivemos, através da empresa, a colocação de linhas especiais com a meia passagem, com alguns horários definidos exclusivamente para os universitários, e essa linha atendia PUC, Pitágoras e Unifal. Posteriormente foi feita também uma experiência com o Instituto Federal. Hoje apenas a PUC é atendida com esse benefício com a linha especial. Foi retirada a linha da Unifal e do Instituto e a faculdade Pitágoras ainda pode ser atendida no mesmo ônibus que leva para a PUC. Então, nosso questionamento é se essas linhas podem ser novamente disponibilizadas para os alunos das outras universidades”, pontua.
Movimento
O Movimento Estudantil de Poços de Caldas realizou, em 2014, um ato denominado “Meia Passagem Já”, com o objetivo de exigir dos órgãos competentes a viabilização da lei. Com as dificuldades de aplicação e após muitas negociações entre a concessionária, a prefeitura e o movimento estudantil, baixou-se o Decreto Municipal 11.207/2014, como forma de instituir o benefício de forma paliativa através de linhas especiais exclusivas para universitários. A ideia era que, dessa forma, todo custo fosse absorvido pela própria concessionária, eliminando o uso de recursos públicos para subsídio ou até mesmo o risco de impacto no custo da tarifa para o usuário final. Através do decreto alunos de todas as universidades fossem beneficiados, mas, atualmente, somente são disponibilizadas linhas especiais para PUC e Pitágoras.
“Esse tema já foi discutido, inclusive o Ministério Público está atuando também e o que a gente quer é simplesmente que a empresa, juntamente com o município, nos deem o nosso direito, a meia passagem, a gente não está querendo nada além do que determina a lei. A empresa alega a questão de custo, que vai onerar, mas se ela coloca uma linha especial, vai alterar o custo dela mesmo. O Instituto é bem servido de linhas urbanas, nós temos quatro linhas que passam por lá. Então nós não temos necessidade de linha exclusiva, não é isso, nós queremos que ela nos dê o direito e nos dê a liberdade de poder usufruir da linha de transporte disponível de acordo com a nossa necessidade. Essa lei é de 2010, e nós estamos em 2018 e ainda estamos discutindo isso”, desabafa Joseval.
Manifestação
Um grupo de estudantes está organizando uma manifestação para reivindicar que a lei seja garantida a todos. A concentração será nesta sexta-feira (13) a partir das 16h, em frente ao coreto da Praça Pedro Sanches.
