Um requerimento apresentado pelo vereador Paulo Tadeu (PT), na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores desta terça-feira (3), foi motivo de debate entre os parlamentares. O documento solicitava informações sobre o projeto Poços em Movimento, que tem o objetivo de construir novos espaços de lazer, saúde e cidadania nos bairros.
Ao ser colocado em discussão, vários vereadores resolveram se manifestar, não sobre o requerimento em si, mas sim para enaltecer o trabalho desenvolvido pela primeira-dama, Gisele Azevedo, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), que será também responsável por desenvolver as ações e atividades nas comunidades aos domingos, dentro do Poços em Movimento.
A primeira a se manifestar foi a vereadora Lígia Podestá (DEM). Ela afirmou que queria ‘enaltecer o trabalho da primeira-dama à frente do Servas, que tem feito um trabalho muito bom e tenho certeza que vai fazer ainda grandes realizações’. Ricardo Sabino dos Santos (PSDB) também se pronunciou e destacou o trabalho do prefeito Sérgio Azevedo, que, segundo o parlamentar, tem feito um ‘excelente trabalho à frente da nossa cidade podendo levar lazer, cidadania e saúde para os bairros mais distantes do centro da cidade. Também destaco o papel do grupo Servas, tendo à frente a primeira-dama, Gisele. Estão realmente de parabéns’.
Após outras manifestações, a vereadora Ciça Figueiredo (PT) também pediu a palavra. A parlamentar chegou a dizer que entendia que os colegas vereadores não tinham lido o requerimento do vereador, já que a preocupação no pedido de informações era em saber como o evento deverá ser custeado, como será o investimento público e quantos servidores serão mobilizados, já que o Servas é composto de voluntários. Além disso, ela destacou o papel da assistência social, que não deve ser confundida com assistencialismo. “A assistência social é uma política pública e ela não pode ser tratada como um assistencialismo, isso desde a Constituição de 88 vem se rompendo. Para desenvolver políticas públicas de assistência social existem leis, existem recursos que têm de ser investidos independente de assistencialismo”, salientou.
Requerimento
O pedido de informações do vereador Paulo Tadeu questionava quantos e a que custo os espaços de lazer, saúde e cidadania serão construídos; quantos servidores serão mobilizados; quantas horas-extras serão pagas a cada domingo e como serão apropriadas as despesas do evento, incluindo o pagamento dos servidores, já que as atividades serão organizadas pelo Servas.
Para o autor do requerimento, as informações solicitadas são de ordem técnica e seu interesse é em saber como conciliar o serviço voluntário com gasto público. “Na medida em que se levanta o debate eu preciso dizer com toda a clareza que uma iniciativa de caráter voluntário não pode utilizar dinheiro público, não pode utilizar servidores públicos, não pode pagar hora extra, é simples assim. Ou nós vamos pegar o dinheiro público para fazer promoção social da primeira dama? Essa é a questão”, protestou.
Em votação, o pedido foi rejeitado por nove votos a quatro. Novamente, o requerente se manifestou. “São três perguntas que esse vereador fez e que esta Casa acabou de rejeitar, por entender que nós não temos a obrigação legal de saber quantos espaços serão construídos, quantos servidores serão mobilizados e quantas horas serão gastas a cada domingo. Razão pela qual eu votei, evidentemente a favor, mas deixando registrado aqui: olhem-se no espelho, se não é vergonhosa uma decisão dessa natureza”, lamentou.
Por fim, o vereador Lucas Arruda (Rede) tentou justificar o voto contrário ao requerimento. “No meu entender, quando cita ‘construir os espaços’ está muito nítido que não é a construção de um prédio público, é construção de um movimento. Inclusive o senhor [Paulo Tadeu] pode repetir esse requerimento na semana que vem com as outras duas perguntas que a gente vota a favor, justamente por ser um movimento que é para criar um espaço de lazer ali, como a gente vai fazer um questionamento antes mesmo de acontecer? Eu acho que é mais ou menos nesse sentido, é um movimento que ainda vai acontecer, é um momento de construção de algo muito bacana, então eu acho que para a gente justificar isso não tem muito sentido”, finalizou.
