Gestantes e parturientes com acesso à informação e protegidas de qualquer tipo de violência obstétrica. A luta para que essa seja a realidade no município de Poços de Caldas vem crescendo e ganhando aliados, mesmo que de forma tímida.
Em Poços a lei 9.134, de 2016, instituiu o Plano Municipal para Humanização do Parto, que garante a toda gestante o direito a receber assistência humanizada durante o parto na rede de saúde pública do município. Também já está em vigor a lei que dispõe sobre o direito da gestante ao acompanhamento e presença de doulas durante o parto nas maternidades situadas em Poços de Caldas.
Com o objetivo de garantir de forma efetiva o direito das mulheres à informação e para que não haja mais nenhum tipo de violência obstétrica, o vereador Lucas Arruda (Rede) apresentou um anteprojeto de lei, na sessão da Câmara da ultima terça-feira (20), que dispõe justamente sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município. A ideia, segundo o parlamentar, é deixar em evidência os direitos da mulher. Antes, durante e depois do parto.
“O anteprojeto visa deixar essas informações sobre os direitos da mulher expostas nas unidades de saúde e hospitais, para que as mulheres possam ir para o parto já conscientes dos seus direitos e possam identificar ali alguma agressão ou violência obstétrica e possam recorrer aos órgãos competentes. A gente sabe que isso hoje diminuiu muito, mas acredito que é importante ter isso em lei, para que a mulher fique mais respaldada e mais tranquila pra passar por esse momento tão importante na sua vida”, explica.
Entenda a violência obstétrica
O anteprojeto de lei aponta vários tipos de conduta que podem ser considerados ofensa e violência física e verbal, como: tratar a gestante de forma agressiva, inferiorizada ou de forma vergonhosa, realizar qualquer procedimento sem a permissão da gestante, deixar de aplicar anestesia quando a parturiente solicitar, submeter o bebê a práticas desnecessárias, entre outros.
A doula Eliza Quinteiro acredita que Poços avançou, mas ainda tem muito a ser trabalhado. Ela explica que de alguns anos para cá tem observado uma mudança de assistência, tanto por parte dos profissionais de obstetrícia, quanto por parte das mulheres, que procuram mais por partos humanizados.
Ela destaca a lei que ampara as mulheres no que diz respeito a ter uma doula, e também o plano municipal para humanização do parto. “De certa forma, Poços tem um cenário favorável, mas ainda existe muito a caminhar, muito a se discutir, ainda têm mulheres sendo desrespeitadas na hora do parto, a gente vê sim uma melhora significativa, mas a gente vai continuar nessa discussão”, pontua.
“A gente fica muito feliz que os vereadores, de uma forma geral, fiquem sensibilizados para isso, porque tem que discutir, tem que ter audiência pública, lei, e a gente fica mais feliz ainda de saber que a demanda tem vindo das mulheres, que estão parindo com mais respeito”, conclui a doula.
