terça-feira , 16 Janeiro 2018
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RETROSPECTIVA| Polêmicas e debates marcaram a política poços-caldense em 2017

Decisões impopulares e discussões acaloradas na Câmara foram destaque este ano


Na política, o ano de 2017 em Poços de Caldas foi marcado por polêmicas, questionamentos, projetos impopulares e debates. A reportagem do Poços Já Política separou alguns dos principais assuntos para você relembrar. Confira:

Déficit

Na primeira sessão do ano na Câmara dos vereadores, o prefeito Sérgio Azevedo  falou sobre a situação da prefeitura que, segundo ele, poderia fechar 2017 com um déficit de R$ 155 milhões. “Poços vinha sendo governada com orçamentos fictícios, que em nenhum momento se realizavam. Eu quero mudar isso, quero trabalhar com orçamentos reais, para que a gente possa realmente fazer o que vai ser pago. Tem inúmeros fornecedores desde maio sem receber”, informou.

Saúde

Logo no começo do ano o prefeito anunciou investimentos superiores a R$25 milhões nos setores de urgência e emergência dos hospitais da Santa Casa e Santa Lúcia durante os próximos quatro anos.

Crise na Santa Casa foi destaque em 2017

A crise no setor da Oncologia da Santa Casa de Poços de Caldas também foi assunto bastante discutido. Em razão da falta de recursos, novos atendimentos no setor chegaram a ser paralisados. Um projeto de lei autorizando a prefeitura a subvencionar o hospital da Santa Casa de Poços de Caldas foi aprovado por unanimidade pelos vereadores,  com repasse no valor de R$ 2 milhões que já havia sido feito pela Câmara à prefeitura, mas questões legais impediram a transferência direta à instituição. Com isso, o hospital pôde retornar com os atendimentos a novos pacientes da Unacon.  Além disso, o ano foi marcado por diversos eventos e parcerias com o objetivo de angariar fundos para o hospital.

 

A mudança da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU) para a Zona Oeste da cidade foi criticada pela Câmara. Um estudo feito pelo Corpo de Bombeiros apontou que a nova  localidade representa uma demora de 26 minutos, em média, durante os horários de pico, no deslocamento para as zonas Leste e Oeste. Ainda assim, prefeito e secretário de Saúde garantiram que os atendimentos não seriam prejudicados.  “Fomos notificados pelo Ministério da Saúde que o SAMU não poderia continuar naquele local porque era inadequado. Fomos em busca de um local que atendesse às regras e o local escolhido vai atender a isso e não temos custo nenhum. Nunca você vai satisfazer, sempre alguém vai reclamar. Nossa intenção nunca foi atrapalhar o atendimento, pelo contrário. O atendimento vai melhorar”, argumentou Carlos Mosconi na época.

Outro assunto que gerou bastante repercussão foi  a notícia de que a prefeitura iria desalojar  a Fundação Laço Rosa, que ampara pacientes com câncer. Após ceder uma sala na Secretaria de Saúde para o projeto, o local foi pedido de volta sob alegação de que seria montado um laboratório de odontologia no lugar. A notícia causou bastante desconforto e foi alvo de questionamento na Câmara.

Em dezembro deste ano, a prefeitura anunciou o repasse de mais de R$800 mil ao Hospital Santa Lúcia. O valor é referente a uma divida que o estado de Minas Gerais tem com a instituição e o Executivo adiantou o pagamento, assim como já havia feito com a Santa Casa.

IPTU

O  possível aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano  (IPTU) foi alvo de muitas discussões.  O prefeito Sérgio Azevedo chegou a apresentar um projeto com um estudo para reavaliação do valor venal dos imóveis na cidade, o que causaria o aumento no IPTU.  O chefe do Executivo afirmou que o reajuste serviria para pagar piso salarial do magistério, mas a repercussão negativa do tema fez com que Azevedo retirasse o projeto da Câmara e criasse uma comissão para estudar melhor o assunto.

Trem turístico

A reativação do trem turístico na cidade também foi alvo de questionamentos e debates.  Um  apelo chegou a ser enviado à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), pedindo a liberação de recursos para conclusão total da obra. A paralisação dos trabalhos e o risco de ficar sem o trem também foi motivo de requerimento por parte dos vereadores. Com isso, no mês de outubro, uma moção pedindo a retomada do projeto foi aprovada por unanimidade na Câmara. Enviado à Codemig, o documento de iniciativa da oposição foi aprovado por todos os vereadores. Com obras paralisadas,  a possibilidade do município ter perdido a verba de R$10 milhões da Codemig por vencimento do contrato também foi levantada por membros do Movimento Poços na Linha. Na época, início do mês de outubro, o secretário de Turismo afirmou que a administração aguardava informações oficiais para dizer se o município havia perdido ou não os recursos para a implantação do projeto, o que depois foi confirmado.

Thermas e Balneário

Balneários locais agora são administrados pela Codemig

Este ano foi anunciado que a administração das Thermas Antônio Carlos e do Balneário Mário Mourão não seria mais de responsabilidade da prefeitura, e sim da Codemig, que é dona dos dois prédios. Como a estrutura pertence à Companhia e o contrato de cessão já havia vencido, o processo de transição não encontrou dificuldade administrativa. Mesmo assim, o secretário de Turismo, Ricardo Fonseca, informou que o anúncio foi uma surpresa. “Fomos pegos de surpresa com a decisão, mas isso não é algo somente para Poços. Estávamos com vários projetos voltados para o turismo termal, inclusive a cidade foi inserida recentemente na rota do turismo termal europeu”, disse.

Suspeitas

A licitação da DME Distribuição para os itens de decoração natalina causou estranheza nos vereadores da oposição, que suspeitaram de direcionamento, já que o edital continha itens muito precisos quanto à especificação dos dispositivos de decoração.

Possíveis irregularidades no serviço funerário municipal também foram motivo de questionamentos na Câmara dos vereadores este ano. A suspeita era que o transporte fúnebre, que legalmente deve ser realizado pela funerária municipal, estava sendo realizado por uma empresa participar. Ao ser questionado sobre o assunto pela reportagem do Poços Já Política, o secretário de Serviços Públicos, Thiago Biagioni, disse que desconhecia qualquer irregularidade.

Perdas

Perdas na política também marcaram 2017 em Poços. Em julho morreu a ex-secretária de educação, Maria Cláudia Prézia Machado, aos 51 anos.  Ela foi secretária de Educação durante a gestão de Eloísio do Carmo Lourenço e  também diretora do Colégio Municipal Doutor José Vargas de Souza.

Em setembro morreu um dos maiores nomes da política local, o ex-prefeito Sebastião Navarro.  Aos 79 anos, Navarro estava internado em um hospital em Campinas, onde se recuperava de uma cirurgia para retirada de um tumor. Além de prefeito de Poços, Sebastião Navarro atuou como deputado federal e também estadual.

CBA

CBA desistiu de minerar Serra do Selado

O projeto da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para  minerar uma área de mais de 20 hectares ,na Serra do Selado e do Parque Municipal da Serra de São Domingos, deu o que falar.  Mesmo sendo um local constituído  de mata atlântica, o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) chegou a  emitir uma declaração de conformidade para a execução dos trabalhos. Após polêmica, a mineradora resolveu suspender o projeto, que foi criticado pela Câmara dos Vereadores.

Parcerias Público-Privadas

Em novembro o prefeito lançou o programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) com o objetivo de privatizar ou conceder pontos turísticos da cidade. Saiba mais neste link.

Contratações sem concurso

A contratação de jornalistas sem concurso público pela prefeitura também foi assunto bastante debatido. O secretário de Governo, Celso Donato, chegou a defender  a contratação da profissional para a área de saúde, alegando que, além de não haver concurso vigente de jornalista, as demandas eram muito grandes e urgentes.

A contratação de um advogado pela procuradoria, igualmente sem concurso público, também foi assunto na Câmara e motivou parlamentares a entrarem com pedido de informações questionando a ação da prefeitura.

Salários

Um projeto de lei de iniciativa popular que propõe a redução dos salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários, alcançou mais de sete mil assinaturas e foi encaminhado às comissões para análise.

Professores

Uma vitória foi alcançada pelo setor de educação no ano de 2017. Após muito debate, a Câmara aprovou o projeto de lei que dispõe sobre o estatuto do magistério público, jornada de trabalho e extraclasse dos profissionais. Projeto conhecido como Lei  do Piso do Magistério passou por muitos ajustes até ser finalmente aprovado.

Aprovação da Lei do Piso do Magistério foi um marco em 2017

Polêmicas

Assuntos polêmicos e debates  calorosos também não faltaram. Relembre alguns:

Falas do vereador Ricardo Sabino causaram polêmica

Para  começar, um comentário do vereador Ricardo Sabino (PSDB)  sobre a decisão do Ministério da Educação (MEC) em retirar as expressões ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da nova versão da Base Nacional Curricular repercutiu nas redes sociais. “Não podemos expor nossas crianças a esta doutrinação que tiveram intenção de fazer com que acontecesse no nosso país”, disse o vereador.

O assunto rendeu e levou representantes de igrejas e paróquias à Câmara, a convite do parlamentar. O grupo defendeu a fala do vereador, que segundo eles, estava defendendo a família, contra a ideologia de gênero. Do outro lado, representantes de movimentos sociais também estiveram na Câmara e se posicionaram contra o posicionamento de Sabino.

A mestranda  em Educação e  pesquisadora de gênero e juventude, Andréa Benetti, fez uso da tribuna para rebater a fala do vereador. Em sua fala, a professora explicou o que é gênero, destacou a importância dos vereadores debaterem esse tipo de assunto e lembrou a responsabilidade dos parlamentares diante do tema em um estado laico.

Em junho, o vereador Ricardo Sabino voltou a polemizar nas redes sociais. Após publicar no Facebook que artistas têm vidas “vazias e fugazes”,  representantes locais da classe se manifestaram contra a fala de Sabino. Com a repercussão negativa, o  parlamentar se desculpou e disse que se referia apenas às celebridades.

Uma moção de repúdio à exposição QUEERMUSEU gerou debates acalorados na Câmara dos Vereadores.  A vereadora Maria Cecília Opípari ( PT) se posicionou contrária à moção e questionou  a interferência de assuntos  religiosos no trabalho dos vereadores.

Outdoor de apoio a Jair Bolsonaro foi pichado

O deputado Jair Bolsonaro também deu o que falar em Poços. Após um grupo criar uma  vaquinha para a instalação de outdoors em apoio ao pré-candidato  à presidência, um dos materiais foi alvo de vandalismo, o que gerou diversos comentários nas redes sociais. Além da repercussão, a justiça determinou o prazo de 48 horas para retirada do outdoor.

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