A Receita Federal confirmou ao Poços Já que a exclusão de empresas do Simples Nacional também afeta empresários locais. Somente no município, cerca de 800 negócios podem ser excluídos do regime tributário a partir de janeiro do próximo ano. Diante disso, a reportagem procurou a contadora Cláudia Palagano, do Minas Contábil, para entender a situação e alertar os empresários locais.
Segundo Cláudia, a exclusão ocorre principalmente devido a débitos tributários. A notificação é enviada por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional, onde é possível verificar se a empresa recebeu o Ato Declaratório Executivo (ADE). Caso tenha sido notificado pelo fisco, o empresário tem prazo de 30 dias para regularizar a situação.
“A receita oferece opções de parcelamento das dívidas, mas é importante que o empreendedor se programe para pagar os débitos anteriores e se manter em dia com os tributos que vierem a seguir. Afinal, a exclusão pode significar o fechamento de muitas empresas”, recomenda a contadora.
A mudança vai acontecer apenas a partir de 1º de janeiro de 2018. Mesmo que isso aconteça, o empresário pode solicitar retorno para o Simples caso consiga regularizar os débitos. Outra recomendação da contadora é para que os colegas tenham o hábito de consultar a situação dos clientes. “Precisamos verificar periodicamente o Domicílio Tributário Eletrônico de cada empresa. Caso isso não aconteça, pode ser que o empresário seja excluído mesmo sem ter ciência da notificação”, aconselha.
A regularização é difícil, mas o final de 2017 pode ser o cenário ideal para que comerciantes consigam ficar tranquilos. “Muitos clientes esperam o crescimento das vendas para pagar as contas. Esperamos que o comércio saia mais forte depois das festas de fim de ano”, afirma Cláudia.
Para entrar em contato com a contadora, o telefone da Minas Contábil é (35) 3713-6781 (rua Barão do Campo Místico, 840/2).