A contratação da empreiteira TF Construtores LTDA para prestação de serviços na Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas foi alvo de questionamentos na Câmara Municipal. O pedido de informações foi feito pelo vereador Lucas Arruda (Rede) e veio à tona após a publicação da lista suja do trabalho escravo divulgada no mês de outubro pelo governo federal, em que aparece o nome da construtora.
Uma das principais preocupações do parlamentar é saber se o Jardim Botânico fiscalizou o trabalho realizado pela empreiteira e entender como isso foi feito. Além disso, ele questiona o processo licitatório, o contrato e os documentos que comprovam as medições das obras realizadas no local, que inclusive não foram finalizadas.
Com o pedido aprovado pela Casa, o vereador espera que o assunto seja esclarecido o mais breve possível. “Queremos saber como tudo aconteceu desde a contratação da empresa, se o Jardim Botânico tinha consciência de algum tipo de trabalho diferenciado que pudesse se caracterizar como análogo à escravidão. Não acusamos ninguém, estamos buscando as informações pra gente poder direcionar enquanto vereador fiscalizador dos órgãos públicos e saber se isso não lesou ou pode vir lesar a Fundação”, justifica.
Relembre o caso
Em outubro deste ano, o nome de Poços de Caldas apareceu na ‘lista suja’ do trabalho escravo, constatado em uma obra realizada do Jardim Botânico.
Segundo o documento do governo federal divulgado em outubro, em 2016, durante a execução de obras pela empreiteira TF, no Jardim Botânico, verificou-se que a empresa submeteu oito pessoas a trabalhos em condições análogas ao trabalho escravo. Em conversa com a reportagem do Poços Já Política, o atual administrador do Jardim Botânico afirmou que existem dois processos de ex-funcionários desta empresa contra a autarquia, mas que não tratam de escravidão. “O processo de um dos ex-funcionários contra o Jardim Botânico se refere ao fato dele ter trabalhado nas obras, por 30 dias, e não ter recebido seu salário em razão da falência. Como o dono da empresa sumiu, este trabalhador nos acionou na justiça por sermos co-participantes”, explica.
Ainda de acordo com Valdir Sementile, o caso vem sendo acompanhado pelo setor jurídico e a atual administração trabalha para resolver a questão que ocorreu na gestão anterior.