A justiça eleitoral deu um prazo de 48h para o grupo enDireita Poços retirar o outdoor instalado na rotatória da Represa Saturnino de Brito em apoio a Jair Bolsonaro. Além da decisão judicial, o grupo acordou nesta terça-feira (1º) com a placa pichada.
A notificação foi entregue na tarde de terça-feira (31) e estabelece o prazo para que o outdoor seja removido. A juíza Tereza Conceição Lopes de Azevedo, após tomar ciência da instalação do cartaz, aplicou a lei 9.504, que no artigo 39 proíbe a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado. O parágrafo oitavo veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil caso a determinação seja descumprida.
Foi estabelecido um prazo de 48 horas. Segundo a juíza, não se trata de perseguição política e sim de cumprir as leis eleitorais. Além disso, o outdoor foi vandalizado. Assim como aconteceu com o primeiro instalado. A foto de Bolsonaro recebeu um bigode, com alusão a Hitler, e a inscrição “Não me Reresenta”.
A decisão não se aplica ao primeiro outdoor instalado, também na segunda-feira (30), no bairro Parque Primavera, custeado pelo grupo Bolsonarianos do Sul de Minas. Há informações de que o advogado do grupo notificado deve fazer contato com a Justiça Eleitoral para esclarecer que o outdoor demonstra apoio ao pré-candidato, e não propaganda.
