domingo , 19 novembro 2017
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OUTDOOR BOLSONARO | Justiça determina retirada em 48 horas

Cartaz em apoio a Bolsonaro está instalado na rotatória da Represa Saturnino de Brito.


A justiça eleitoral deu um prazo de 48h para o grupo enDireita Poços retirar o outdoor instalado na rotatória da Represa Saturnino de Brito em apoio a Jair Bolsonaro. Além da decisão judicial, o grupo acordou nesta terça-feira (1º) com a placa pichada.

Outdoor foi pichado (foto: redes sociais).

A notificação foi entregue na tarde de terça-feira (31) e estabelece o prazo para que o outdoor seja removido. A juíza Tereza Conceição Lopes de Azevedo, após tomar ciência da instalação do cartaz, aplicou a lei 9.504, que no artigo 39 proíbe a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado. O parágrafo oitavo veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil caso a determinação seja descumprida.

Foi estabelecido um prazo de 48 horas. Segundo a juíza, não se trata de perseguição política e sim de cumprir as leis eleitorais. Além disso, o outdoor foi vandalizado. Assim como aconteceu com o primeiro instalado. A foto de Bolsonaro recebeu um bigode, com alusão a Hitler, e a inscrição “Não me Reresenta”.

A decisão não se aplica ao primeiro outdoor instalado, também na segunda-feira (30), no bairro Parque Primavera, custeado pelo grupo Bolsonarianos do Sul de Minas. Há informações de que o advogado do grupo notificado deve fazer contato com a Justiça Eleitoral para esclarecer que o outdoor demonstra apoio ao pré-candidato, e não propaganda.

 

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11 Comentários

  1. Ninguém questionou a caravana do maior bandido do planeta.
    Como a justiça eleitoral brasileira é incoerente.
    O nove assassino virou o Brasil de norte a sul, leste a oeste, e nada contra os esquerdistas bandidos.

  2. E o bravateiro do Luladrao e seus lacaios, também serão alvo da Justiça Eleitoral ou ela age somente contra politico honesto?

  3. A campanha antecipada do LULADRAO tambem será alvo da justica eleitoral??

  4. Esta justiça pode impedir os outdoor, mas nas redes sociais será impossível, estamos todos com BOLSONARO PRESIDENTE DO BRASIL EM 2018!!!

  5. É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors (placas de qualquer espécie ou com mais de 0,5m²), sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 15.961,50 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 8º). De acordo com o TSE, propaganda política são todas as formas de realização de meios publicitários que têm por objetivo conquistar simpatizantes ao conjunto de ideias de um partido e garantir votos. Segundo Cândido (2010, p. 151), há três tipos de propaganda política: a intrapartidária, a partidária e a eleitoral. A juíza apenas aplicou a lei, “Dura lex sed lex”. Foi até bondosa por não ter aplicado a multa de uma vez.

  6. Essa Doutora Tereza nem merece uns adjetivos que pensei. Propaganda partidária?
    Onde em algum dos outdoors está nome ou número de partido político?
    Isso só prova uma coisa, que o Brasil está indo pro caminho sem volta do politicamente correto, das minorias, do ódio. A democracia aqui nesse país é pra poucos. A esquerda pode mijar, defecar, destruir e impor seus mandos e desmandos, quem é contra tem que se calar…..
    Dra Tereza, o Gilmar Mendes de Poços de Caldas.

    • Está claramente fazendo propaganda política, e se a LEI PROÍBE, tem de obedecer. Logo as bolsonetes que tanto criticam o jeitinho, estão usando de um ardil de que é “demonstração de apoio”.

    • Qualquer um, mesmo eu que não sou de esquerda, consegue enxergar que a impunidade no Brasil não ta focada só na esquerda amigo. Te dou exemplos famosos como Aécio e Temer .. ambos de direita .. ambos escapando de acusações com sérias com provas concretas. Quanto a você dizer que o Brasil está indo pro caminho do ódio, sugiro que você dê uma estudada em tudo o que o Bolsonaro apoia, representa e fez .. garanto que aí sim você vai ver o que é ódio de verdade.

      • Não debata com Bolsominions, não alimente-os, tudo o que você disser será “refutado” com : “Seu esquerdopa, você apoia o Lula, o PT e o comunismo, quando eu tiver uma Glock, nenhum bandido sairá impune”, quanto menor o nível intelectual, mais forte é a vontade de negar o óbvio.

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