Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da Câmara desta semana, o pedido de informações sobre o processo licitatório aberto pela DME Distribuição (DMED) para decoração natalina. O requerimento, assinado pelos vereadores Paulo Tadeu e Maria Cecília Opípari (ambos do PT), tem como foco a suspeita de direcionamento.
O que chamou a atenção dos parlamentares foi o fato de o edital do pregão eletrônico 036/2017 conter itens muito precisos quanto à especificação dos dispositivos de decoração. Por isso, os vereadores questionam o Executivo para entender de que forma foram escolhidos os enfeites, quais os objetivos da contratação e se os artigos e equipamentos serão de responsabilidade exclusiva da DMED.
A lista contém 47 itens, entre eles o citado pelos vereadores durante a sessão: um letreiro escrito ‘Ho Ho Ho’, formado por seis letras individuais, letra “H” medindo 1,90m de altura x 2,20m de largura x 0,50m de profundidade, letra “O” medindo 1,93m de altura x 2,18m de largura x 0,50m de profundidade, confeccionada em fibra de vidro e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo.
“Como esta decoração é muito característica, pode até ser considerado direcionado, então nós queremos entender melhor esse processo licitatório que está ocorrendo pra gente ter a ciência e tomar as devidas providências enquanto fiscal do dinheiro público”, pontuou a vereadora.
Ainda há outras alegorias, como guirlanda, anjo dourado, pirulito giratório, locomotiva, urso tridimensional e cogumelo gigante. O valor total de referência para contratação da empresa especializada é de R$344.373,00.
DMED
Procurada pela reportagem do Poços Já Política, a diretoria da DME Distribuição afirmou que “o escopo do projeto é específico, porque trata-se de decoração de Natal, mas não é direcionado. Tanto que não sofreu nenhuma impugnação e não restringe a participação de ninguém”.
