A Prefeitura de Poços de Caldas pode pode implementar o Diário Oficial Eletrônico em breve. A votação da redação final foi aprovada por unanimidade na Câmara, durante a sessão da semana passada, após uma alteração para permitir que, eventualmente, os atos possam ser publicados em jornais impressos.
O projeto passou por três discussões. “É importante porque, se fechássemos na Lei Orgânica, o projeto de lei que veio para a Câmara e só permitia a existência dos atos oficiais em diário eletrônico, excluindo a possibilidade do impresso, o que pode significar problemas na transição entre o impresso e o eletrônico e poderia inviabilizar a administração caso haja algo grave com o sistema, então houve um amplo entendimento e um consenso de que a lei deveria deixar aberta a possibilidade de utilização, ainda que eventual do sistema impresso”, explica o vereador Paulo Tadeu (PT).
Para Álvaro Cagnani (PSDB), esse é um processo natural. “O Brasil inteiro vem adotando o meio eletrônico em razão da facilidade de acesso e do custo, que é menor. Para Poços deixamos um espaço para a publicação em meio impresso nos casos de problemas na página, como uma forma de emergência”, relata.
