Uma crise instalada na Santa Casa, em razão da falta de recursos, pôs fim aos novos atendimentos no setor de oncologia. A superintendente do hospital, Renata de Cássia Cassiano Santos, explica que a medida é uma forma de garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos e que várias negociações foram tentadas junto à atual administração, porém sem sucesso. O secretário de Saúde, Carlos Mosconi, afirmou que é contra a recusa de novos atendimentos, mas não garantiu um aporte financeiro para sustentar os trabalhos. Na Câmara Municipal, o vereador Amauri Barreto (PMN) busca informações para tentar solucionar o impasse.
O caso veio à tona dia 13 deste mês, quando a Santa Casa anunciou que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) não poderia mais admitir casos novos de câncer para tratamento tendo informado oficialmente a Prefeitura sobre isso, sob o argumento de dificuldades financeiras.
Dados atualizados demonstram que a dívida do Governo de Minas com a Secretaria Municipal de Saúde está em quase R$ 16 milhões. O valor é a soma de repasses não feitos em 2015, 2016 e em 2017. Desta dívida, R$ 5.255.033,65, são devidos à Santa Casa.
Secretaria de Saúde
Nesta terça-feira (26), Mosconi se pronunciou por meio de um release enviado à imprensa. “Eu solicitei a oficialização desta situação, porque já estavam chegando aqui à Secretaria casos de pacientes não atendidos na Unacon e esta é uma situação que não pode ficar assim, extraoficial, de forma indefinida. A partir daí, enviei ofício ao Secretário de Saúde de Minas Gerais, solicitando solução para o grave problema. Também estive em audiência com o ministro da Saúde Ricardo Barros, em Brasília, na semana passada, e ele se prontificou a nos oferecer ajuda, com envio da resposta em breve e estamos aguardando”, e acrescentou que: “No último dia 22 de setembro, após reunião com os representantes da Regional de Saúde e da direção da Santa Casa, solicitei à diretoria daquele hospital que mantivesse o atendimento aos pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer, informando que o pagamento para isso não faltaria. Pedi à superintendente da Santa Casa, Renata de Cássia Cassiano Santos, taxativamente que não recusasse os pacientes. Mas, ainda assim, estamos recebendo aqui na Secretaria casos de pacientes desesperados com a recusa do atendimento”.
Ainda em informação encaminhada a imprensa, Mosconi disse que os pagamentos repassados pelo município estão sendo realizados e apelou para que a administração do hospital reveja a decisão. Ele explica ainda que não teve nenhuma resposta do governo estadual e aguarda a ainda manifestação de Brasília, para que os recursos sejam garantidos.
Santa Casa
O hospital também enviou nota à imprensa, para esclarecer a população. O texto deixa claro que não recebeu nenhuma resposta oficial da administração e que a paralisação é a única forma de garantir, por mais tempo, o atendimento aos mais de nove mil pacientes em tratamento.
As negociações acontecem desde o início do ano, quando o hospital tem buscado uma solução para o subfinanciamento das atividades hospitalares, principalmente no setor de Urgência e Emergência, responsabilidade do município, que sozinho é responsável por metade do déficit nas contas do hospital. Além dela, o próprio setor de oncologia, que atende 80 cidades da região e tem as verbas repassadas pelo município de Poços de Caldas, também contribui muito com a crise atual.
Segundo a superintendente da Santa Casa, Renata Cassiano, a Secretaria de Saúde do município tem conhecimento da situação financeira e desde janeiro foram muitas tentativas de resolução por parte do hospital. “Já no dia 10 de janeiro encaminhamos um ofício ao Dr. Carlos Mosconi alertando a administração municipal sobre a situação do hospital e sobre a importância de que o aumento do repasse da Urgência realizado no ano anterior fosse mantido. Infelizmente, o valor pago pelo serviço foi reduzido em R$ 200 mil mensais”.
A Santa Casa também está preocupada com os novos pacientes, mas garante que essa é a única forma de garantir que quem está em tratamento possa continuar recebendo os cuidados e que não pode ‘reabrir’ as portas sem uma garantia oficial de pagamento. “Precisamos de valores e prazos, inclusive da renovação da habilitação da Oncologia, que até a data de ontem não havia sido encaminhada pelo município aos órgãos competentes. Num hospital, qualquer instabilidade, principalmente financeira, pode ser a diferença entre a vida e a morte de um paciente”.
Segundo a administração da Santa Casa, se algo não for efetivamente feito para garantir no mínimo os custos dos atendimentos médicos realizados, é inevitável que a situação de paralisação continue e até piore, se estendendo para outros setores. “A Santa Casa precisa receber pelos serviços prestados, lembrando que somos uma prestadora de serviços e não responsável pela gestão da saúde pública do município”, alerta Renata de Cássia Cassiano Santos.
Câmara
O assunto foi levado para a Câmara Municipal pelo vereador Amauri Barreto, que pede informações à Prefeitura sobre o que está acontecendo. Ele esclarece que é uma questão muito delicada e que a decisão da Santa Casa está levando a uma situação complicada e que tem tendências a piorar.
“Se nós temos uma média de 80 pacientes em primeiro atendimento por mês, com o passar do tempo esse número será exorbitante. Além disso, na Oncologia existe uma lei em que as pessoas só podem esperar três meses entre o diagnóstico e o tratamento”, pontua. “O problema é muito sério e precisa ser debatido na Câmara para buscar uma solução. É um caos na oncologia, um caos na saúde”, finaliza.
