Deu entrada na última terça-feira (12), na Câmara Municipal de Poços de Caldas, o projeto de lei de autoria do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), que prevê aumento no Imposto Predial e Território Urbano (IPTU). Uma audiência pública para tratar do assunto está marcada para o dia 22 de setembro.
De acordo com informações repassadas ao Poços Já Política pela vereadora Maria Cecília Opípari (PT), em alguns casos, como na Avenida Champagnat, o valor pode ter aumento de 1.100%, caso seja aprovado. “Ainda não tivemos condições de apurar a fundo todas as ruas da cidade, fazer um levantamento sobre esse assunto. Mas já vimos que, em alguns casos, o valor que antes seria de R$ 300, aumentou para R$ 1 mil”, relata.
A parlamentar ainda enfatizou outro assunto que deve ser tratado pela Casa. “São dois projetos que estão tramitando e que faremos audiência pública: a questão do IPTU e regularização e anistia de produtos. É contraditório do prefeito encaminhar um projeto de lei que aumenta a arrecadação, revisão na planta genérica de valores e, ao mesmo tempo, apresentar dois projetos de renúncia de receita que é justamente de construções irregulares e tributos. Ou seja, as pessoas que ficaram devendo estão sendo beneficiadas pela anistia”, pontua.
Ao todo, são necessários oito votos contrários ao Projeto de Lei para que ele não seja aprovado pela Câmara Municipal. Ciça já se posicionou contra, assim como os vereadores Joaquim Sebastião Alves (PMDB) e Paulo Eustáquio (PMDB). Os outros parlamentares ainda não se pronunciaram sobre o assunto.