O processo licitatório para terceirização dos pontos turísticos de Poços de Caldas deve começar ainda este ano. Anunciado em maio pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), o assunto tem preocupado os vereadores da oposição, Paulo Tadeu e Maria Cecília Opípari, ambos do PT, que na última sessão ordinária da Câmara Municipal apresentaram um pedido de informações para discutir o tema. “O principal intuito é saber se esta administração, que preza tanto pela parte técnica, fez algum levantamento ou estudo para chegar até esse posicionamento. Nesse momento, sou totalmente contrária a qualquer tipo de terceirização, porque acho que deixamos de ter controle da administração pública”, declarou Ciça.
De acordo com a parlamentar, o tópico vinha sendo defendido pela Prefeitura desde janeiro deste ano, quando os secretários de Turismo e Obras Públicas, Ricardo Fonseca Oliveira e Luís Fernando Cortezano, anunciaram, após visitas aos pontos turísticos, que muitos precisavam de obras emergenciais. Ciça acredita que a decisão possa ser precipitada e precisa ser melhor analisada pela atual gestão. “O que me chama atenção é que está tendo uma onda muito tecnocrata no país, e as administrações estão querendo terceirizar todos os serviços públicos. A gente entende que alguns precisam ser repassados, mas eu fico muito preocupada, porque nós temos pessoas que estão instaladas nos pontos, que fazem seu trabalho aqui há muitos anos. Qual seria o posicionamento da administração em relação a isso? Temos um levantamento de estudos de viabilidade para que cheguem a essa conclusão?”, questionou.
No documento, aprovado por unanimidade, os vereadores ainda pedem informações sobre os gastos da Prefeitura na manutenção dos pontos turísticos da cidade e perguntam se foi realizado um estudo que indique o número de pessoas físicas ou empresas privadas que estariam dispostas a assumir a direção dos mesmos.
Audiência Pública
Como forma de discutir o tema, o líder do PSDB na Câmara, Álvaro Cagnani, sugeriu a realização de uma audiência pública denominada “Parceria Público-Privada”, que ainda não tem data para acontecer. Ciça ressaltou a relevância das respostas do secretário de Turismo para o dia da audiência. “Queremos estudos para estarmos embasados na hora da apresentação. Além disso, é de extrema importância termos um levantamento desses, enquanto vereadores de oposição”, explicou.
Prefeitura
O Poços Já Política também esteve com o secretário de Turismo, Ricardo Fonseca Oliveira. Ele informou que a terceirização dos pontos turísticos será realizada com cautela. “Como o próprio requerimento coloca, esse é um assunto muito delicado e não pode ser resolvido da noite para o dia. Estava no nosso processo de plano de trabalho começar a estudar isso agora em junho. A gente vai escutar todo mundo, principalmente a comunidade. Muita gente já veio até nós questionar se, feito esse processo, precisarão pagar para visitar os pontos turísticos e não podemos afirmar se isso vai acontecer ou não”, ressalta.
Ele ainda afirmou que um dos passos já dados foi a realização de uma parceria entre a secretaria de Turismo e instituições como o Instituto Federal do Sul de Minas e a Pontifícia Universidade Católica (PUC), que deve colher dados para estudo das possibilidades. “Hoje não temos dados com relação a questões qualitativas e quantitativas no município. Isso vai nos nortear para darmos prosseguimento ao processo”, explica.
O secretario ainda destaca que empresas já procuraram a secretaria demonstrando interesse em participar da seleção para administrar pontos turísticos. “Algumas já entraram em contato dizendo que gostariam de participar do processo licitatório para tal ponto turístico. Claro que todas elas terão oportunidades, mas primeiro precisamos resolver tudo com calma. Queria frisar, inclusive, que o poços-caldense vai ser preservado em tudo isso”, finaliza.
