sexta-feira , 20 outubro 2017
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Empresa de Poços é alvo de operação contra sonegação fiscal

Segundo Ministério Público, esquema de R$ 20 milhões seria realizado entre membros de uma mesma família.


Uma empresa de Poços de Caldas está entre os alvos da Operação Dose Dupla, desencadeada na manhã desta quinta-feira (10) pela força-tarefa constituída no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícia Civil e Advocacia-Geral do Estado (AGE).

O objetivo é combater sonegação fiscal praticada pelas empresas Comercial Cirúrgica Rioclarense e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde, que tem sede no bairro Bortolan, ambas do ramo de medicamentos. Além de Poços, a operação ocorre nas cidades de Betim (MG) e Rio Claro (SP).

Essas empresas têm como sócios/proprietários membros de uma mesma família, o que, segundo a comissão, evidencia a existência de um esquema criado para simular operações comerciais entre os estabelecimentos e dificultar a fiscalização. Entre as irregularidades já constatadas, estão a divergência de dados constantes de Documentos Auxiliares de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), o uso de notas paralelas e o aproveitamento de um mesmo documento fiscal para acobertar diversas saídas de mercadorias, além do enquadramento tributário indevido de empresas como “distribuidora hospitalar”.

Estimativas preliminares da Receita Estadual apontam um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 20 milhões. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Poços de Caldas, nos estabelecimentos matriz e filiais situados nas cidades mencionadas.

Participaram da operação dois promotores de Justiça, 29 servidores da SEF e 15 policiais civis – entre eles um delegado de Polícia do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG.

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