terça-feira , 17 outubro 2017
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CÂMARA | Requerimento sobre SAMU é retirado de pauta pela segunda vez

Pedido de informações assinado por diversos vereadores da base aliada ao prefeito causou discussão durante a sessão desta semana.


Pela segunda semana seguida, a votação do pedido de informações sobre possibilidade de implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas zonas Sul e Leste da cidade foi adiada na Câmara Municipal de Poços de Caldas. O requerimento, assinado por diversos vereadores da base aliada ao prefeito Sérgio Azevedo, continha erros e informações não verdadeiras, segundo parlamentares da oposição afirmaram durante a sessão desta terça-feira (8).

Na última semana, o assunto havia gerado polêmica e discussão entre Pedro Magalhães (PSDB), o Pedrinho da Zona Sul e Maria Lígia Podestá (DEM), depois que a vereadora se recusou a assinar o documento, alegando que o mesmo devia ser apresentado como indicação e assinado por todos os parlamentares que estiveram em reunião com o prefeito sobre o assunto. Diante do debate que se firmou, Pedrinho optou por retirar o requerimento da pauta.

Desta vez, o motivo do debate ocorreu devido a divergências no item 3, apresentado no requerimento, que afirma: “Considerando que a base descentralizada, implantada em 2012, não atendia os critérios determinados pelas Portarias da Saúde, caso seja possível a implantação de nova base descentralizada nas zonas sul e leste da cidade, quais seriam os locais adequados?”, questiona. Para Paulo Tadeu e Maria Cecília Opípari, ambos do PT, a informação sugere que nenhum critério foi cumprido, quando são, na verdade, apenas quatro entre os 28 necessários. “Na semana passada tivemos um amplo debate sobre esse tema e fico triste que o vereador Pedro Magalhães manteve o mesmo posicionamento com relação ao assunto. Mostramos, inclusive, o relatório com resposta do secretário de Saúde, Carlos Mosconi, em que ele dizia isso. Me sinto impossibilitada de votar um requerimento que se contradiz com a verdade”, declarou Ciça.

Já Tadeu comentou sobre um item específico que não estava sendo cumprido.”Daqueles 28 itens, quatro não estavam em conformidade. Três deles de pequena relevância, e um, que era de maior relevância, tratava do fato do SAMU estar num lugar onde as ambulâncias não poderiam ser lavada por conter elementos contaminantes. Na avaliação desta inspeção não está escrito, em lugar nenhum, que o SAMU deveria ser transferido [referindo-se a mudança de endereço na área central para o bairro Country Club, feita pela atual administração em abril deste ano]. A transferência foi um ato discriminatório do prefeito, com apoio do secretário de Saúde, o que é legítimo”, pontuou.

Diante da discussão, o presidente da Casa, Antônio Carlos Pereira, pediu a palavra e sugeriu ao vereador que reformulasse o pedido de informações. “Me deixa numa situação desagradável, diante de tais colocações. Quero sugerir ao vereador Pedro Magalhães que retire novamente [o requerimento] e convoque o secretário de Saúde, o secretário-adjunto e o responsável pelo SAMU para virem a essa Casa, já que o assunto é importante e possamos questionar de forma ampla. Se há divergências em razão do requerimento, é melhor retirar e evitar que a Câmara passe por um constrangimento”, afirmou.

Tentativas

Durante o debate, o parlamentar Pedro Magalhães ainda tentou sugerir que fosse feita uma mudança verbal do item 3, de ‘os critérios’ para ‘alguns critérios’, no que foi rebatido por Tadeu: “Regimentalmente não pode, Pedro”, uma vez que a atitude é proibida pelo regimento interno da Câmara.

O vereador Lucas Arruda (Rede) também questionou a mesa da presidência sobre a possibilidade de suprimir o item e votar o requerimento ainda na sessão. “Acho que o requerimento é muito importante”, pontuou. Mas a tentativa também foi negada por Pereira.

Por fim, Magalhães concordou em retirar o assunto de pauta e reformular o pedido, que será apresentado na sessão da próxima semana. “Realmente, acho insignificante um item desses pela importância do requerimento, mas, mais uma vez, vou atender ao pedido dos amigos”, finalizou.

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