A busca de argumentos biológicos, costumo dizer biologicistas, para determinar causas ou origem da sexualidade, mais precisamente da homossexualidade e das posições de gênero que divergem da norma, é questão que tem me intrigado de tempos pra cá, especialmente porque considero retrocesso no panorama de direitos que nós, na busca pela igualdade e por uma sociedade mais justa, tenhamos que nos ater a esmiuçar novamente argumentos corpóreos e hormonais em busca de explicar a obviedade da diferença que nos compõe.
De tempos em tempos, é preciso lembrar, argumentos “biológicos” são aclamados para explicar diferenças étnicas, sexuais e de gênero, culminando sempre em explicações de normalidade e exceção. Os judeus foram considerados “raça inferior” e os argumentos sempre passaram por alegações biológicas. Panfletos com caricaturas dos narizes dos judeus eram espalhados pela Europa e havia a crença de que as pessoas de origem judia eram responsáveis por espalhar doenças e pragas na população. O documentário “Arquitetura da Destruição” demonstra, de forma magnificamente dura, o quanto foi fácil convencer toda uma população de que outras pessoas são “menos gente”. Os negros nem eram considerados seres humanos, biologicamente destinados a ser escravos, a Igreja devidamente colaborando com esta visão já determinando que também não tinham alma, fechando o pacote de pessoas cujas vidas não importam, a não ser para executar o projeto político de Estado, que interessa à hegemonia dominante de uma época. Com os judeus não foi diferente.
Não foi diferente com os homossexuais na Inglaterra até 70 anos atrás. Determinando a homossexualidade como crime e doença (mistura já incoerente por si), os gays foram submetidos à cura hormonal com injeções que lhes provocavam literalmente o fim da vida, a castração química, depressão. Por fim, a morte. No “Jogo da Imitação”, o cinema mostrou o drama real do matemático Alan Turing, gênio pioneiro do que hoje chamamos de computação. Só muito recentemente a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças, mas há ainda uma infinidade de buscas de explicação biológica, seja psíquica, hormonal ou física, por grupos de pessoas que não conseguem simplesmente lidar com o que é múltiplo. E quem dera fossem grupos isolados!
O fato para o qual pretendo chamar atenção é o de que nossa sociedade analisa e busca compreender os fatos e o mundo sempre a partir de sistemais duais *. Nesse cenário, a biologia é aclamada para tentar explicar algo com o qual não sabemos lidar e que consideramos fora do normal, como se o biológico determinasse o que é próprio do corpo, algo do qual não podemos escapar, alguma coisa dada e pronta, arraigada no sujeito e aí sim, estaríamos confortáveis agora. Há uma infinidade de pesquisas que jamais provaram coisa alguma, tentando determinar diferença hormonal em gays, mutações de todos os tipos em transexuais, associando abusos, problemas na gestação, traumas e outros absurdos que só servem para estagnar a luta por direitos.
Se a determinação biológica para questões ligadas à sexualidade segue sendo uma paranoia nos dias de hoje, é fato também que ela faz parte de um aparato enorme de sistemas de regulação do sexo e do corpo a que estamos submetidos há séculos. Na verdade, nos utilizamos das diversas instâncias, psiquiatria, medicina, psicologia, biologia, pedagogia, para regular e normatizar o sexo, mais uma vez em torno da norma heterossexual. Acaso alguém busca explicação hormonal para a heterossexualidade? Há alguém que estude com afinco as características das pessoas cisgênero (que não são transexuais)? Exato, não há pesquisas que girem em torno do que é considerado, ainda que inconscientemente, completamente normal e adequado.
Precisamos da explicação para o que obrigatoriamente consideramos escapar à normalidade e isso vai além da questão de origem ou causa. Regular se utilizando da biologia não é novo, mas historicamente faz parte de instrumentos que determinam quem é pessoa e quem é objeto. Basta olhar para a história da loucura no Ocidente. Minas Gerais abrigou o Colônia, manicômio em Barbacena que foi cenário da morte de milhares de pessoas que dormiam em camas de capim, comiam ratos, perdiam nomes, levavam choques e eram submetidas à lobotomia, lugar onde as mulheres passavam fezes pelo corpo para não serem torturadas quando estavam grávidas. Estamos falando de um número de assassinatos característicos de genocídio. Quem eram essas pessoas? Quem não poderia existir. Militantes políticos, grávidas solteiras, homossexuais, alcoolistas, deficientes. Estima-se que mais de 70% das pessoas internadas no Colônia não possuíam laudo de doença mental. E isso não é exclusivo daqui. Historicamente, o parâmetro de loucura percorre “anormalidades” sociais, o que não interessa ver, com quem não se pode conviver, a exclusão e a determinação de anormalidade psíquica.
Multiplicando-se as instâncias, multiplica-se na atualidade, quem determina o que é ou não normal, o que pode ou não ser feito, mas uma coisa nãos e altera: a regulação e a produção constante de tipos determinados de sujeitos, os que servem ao sistema e os que são condenados à exclusão e às margens sociais. Recentemente um vídeo sobre sexo anal com a fala de uma médica se espalhou pelo cenário feminista de internet (um entre os muitos surtos do movimento online), avisando às mulheres que sexo anal seria a raiz de muitos males, associando maldosamente a prática à homossexualidade, ao câncer e a problemas cardíacos, por fim, aclamando a natureza humana e a biologia. Quando se chega no argumento de que sexo anal não seria natural e portanto, inadequado e parte-se para o argumento da divisão entre aparelho excretor e sexual, aí é que chegamos ao cerne da questão, volta-se à regulação através da saúde e da biologia. Quem dividiu o corpo em aparelhos? Essa divisão é exata de que forma? A boca faz parte do aparelho digestivo, portanto não devemos nos beijar? Sexo é amplo e suas vivências infinitas e tão possíveis quanto a multiplicidade que nos compõe. Sexualidade é algo que envolve todo o corpo, mais que o corpo, um universo de signos sociais e sistemas de relacionamento que não se explica apenas com o que serve pra quê. É ridículo, mas passa a ser aceitável apenas porque alguém toscamente pensa provar algo como natural ou feito para tal.
O ápice da idiotice é reduzir a vivência homossexual à prática do sexo anal, é tornar o afeto das pessoas indigno, o carinho em algo sujo e que, em última instância, faria mal à saúde. Doença, anormalidade, mácula, transtorno, trauma, loucura, precisam ser percebidos para além dos meios sociais de tratamento da saúde, que, sem dúvida, são importantes, e serem notados como instrumento de regulação e de produção de tipos de sujeitos determinados. Que tipo de mulher eu produzo quando dito a anormalidade do sexo anal? Que tipo de sujeito temos produzido quando aclamamos à alterações hormonais para designar uma pessoa transexual? Que tipo de norma reforçamos quando a pedagogia separa as vivências entre os gêneros? Quando as pesquisas tentam provar que mulheres são mais ou menos aptas para determinadas coisas? O que, na verdade, queremos com isso? Qual o intuito desse tipo de tentativa, que, marcadamente, nos produz e rotula como seres cada vez mais higienizados de toda construção humana e tão bonita, diversa como é a da sexualidade e das relações, nos escamoteando para indivíduos apenas produto de massa genética e que obedecem a destinos já predeterminados por uma tal natureza inflexível e cruel, que apenas é resultado de nossas práticas pretensamente científicas de demarcação de moral social?
* Em “Dualismos em duelo, a Professora Anne Fausto-Sterling analisa as tentativas de biologicizar o gênero nos Comitês Olímpicos Internacionais. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n17-18/n17a02
*Andréa Benetti é pedagoga, formada na Puc Minas pelo ProUni, mestranda em Educação pela Unifal, pesquisadora de gêneros e juventude, e conselheira tutelar em Poços de Caldas, regiões sul/oeste.