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Davison Advogado
Projeto Terceira Nota, da cantora Nathália Diniz, recebeu repasses atrasados (foto: Arquivo Pessoal).

O projeto Terceira Nota, da cantora Nathália Diniz, foi um dos aprovados no programa de patrocínio do Departamento Municipal de Eletricidade (DME) em 2016. A ideia era que a iniciativa, criada há seis anos, voltasse a acontecer em março de 2017. Porém, devido à demora da atual administração em liberar recursos, o dinheiro só foi repassado no dia nove de junho, conta a assessora dela, Valéria Brito. “Eles avisaram que a demora para repasse seria devido à exigência do DME para que os proponentes fizessem um treinamento sobre a prestação de contas. A questão foi que isso se deu muito em cima da hora. O treinamento foi um ‘tira dúvidas’ sobre o roteiro de prestação de contas que nos é enviado todos os anos. Minha crítica não é ao treinamento em si, mas sim em relação ao não planejamento desta ação. Condicionar a liberação de verbas a este treinamento, que foi tardio, atrapalhou o contexto das coisas, atrasou a realização de vários projetos, pois dependemos do repasse da verba para iniciarmos as atividades”.

O projeto, que consiste em várias apresentações da cantora nos asilos da cidade, precisou ser adiado em mais de dois meses. Segundo Valéria, isso atrapalha o cronograma. “Para não atrasar tanto assim o início dos projetos, podiam dar atenção aos novos projetos que se iniciarão e que ainda não têm familiaridade com a prestação de contas, bem como aqueles que, por algum motivo, tiveram problemas com a prestação de contas no ano passado. Iniciativas como a nossa, que nunca tiveram qualquer tipo de problema com prestação de contas, deviam ter tido seu início respeitado, já que o que foi passado no treinamento já era de nosso conhecimento”, relata. Ela ainda ressalta:”É responsabilidade dos proponentes e empreendedores o entendimento de como usar o dinheiro público e prestar contas. A Secretaria de Cultura sempre esteve acessível para tirar qualquer dúvida durante todos esse anos que executamos projetos”.

Câmara Municipal

O assunto foi tema de discussão durante a última sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas, realizada na terça-feira (13). Os vereadores Maria Cecília Opípari e Paulo Tadeu, ambos do PT, fizeram um requerimento pedindo uma audiência pública com o tema ‘Cultura e as perspectivas no Sistema Municipal de Cultura’. “Existe uma lei nº 9.144, que institui o Plano Municipal de Cultura. Esse plano contempla muitas ações relativas a cultura. São metas de cinco a dez anos para que possam ser cumpridas. O intuito da audiência é debater e saber se a atual administração está comprometida em cumprir esta lei”, explicou Ciça.

Entre outros assuntos, os parlamentares pretendem discutir com o Executivo a continuidade do programa de patrocínio do DME em 2018, bem como os repasses dentro do prazo, para que os artistas consigam realizar os projetos no cronograma planejado. “É um assunto que tem que ser debatido. Em 2018, como vai ser esse planejamento do DME? O investimento dos recursos?  Isso é importante para que a Câmara possa debater e ter uma noção maior em relação a implementação de políticas públicas culturais, leis de incentivo de apoio municipais e federais”, afirmou.

Ciça ainda comentou sobre a importância da classe artística para a cidade. “Gostaria muito que as pessoas respeitassem os artistas de Poços de Caldas. Para isso, têm que conhecer o trabalho, saber como funciona. Poços tem um círculo muito grande de artistas, muitas pessoas vêm de fora para ver as apresentações no município. O Julho Fest é um dos maiores eventos na cidade e atrai muitos turistas. O que acontece é que os artistas não têm o mesmo respeito que qualquer outro cidadão, as pessoas não têm nenhum comprometimento em ter cuidado ao falar da classe artística, saber como os artistas fazem seu trabalho. O que está faltando nessa administração é comprometimento com a classe artística”, finalizou.

Resposta

Poços Já entrou em contato com a assessoria de imprensa do DME, que informou que o edital do programa de patrocínios estabelece que a realização dos projetos aprovados seja entre março e dezembro de 2017. “Os termos de cooperação foram assinados em março deste ano, a partir daí os proponentes deveriam cumprir algumas etapas previstas no edital e no termo de cooperação, quais sejam: 1) abertura de conta bancária exclusiva para os fins do projeto; 2) apresentação de formulário e planilha de readequação do cronograma físico e financeiro. A readequação é analisada por técnicos da Secretaria de Cultura e, após isso, os proponentes são chamados a participar do treinamento para prestação de contas. Os treinamentos são presenciais, com duração de 2h, realizados no Espaço Cultural da Urca”, explica.

A assessoria ainda ressalta que “a prestação de contas é obrigatória para qualquer pessoa física ou jurídica que utilize, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos e o seu objetivo é demonstrar a correta aplicação dos recursos transferidos”. Segundo o DME, até o momento foram repassados recursos para 39 dos 50 projetos aprovados. O total de verbas liberadas é superior a R$ 1,5 milhões.