Esse papo da Lava Jato ainda vai render muita discussão, seja na esfera jurídica ou institucional. Até o presente instante não vi absolutamente nenhum envolvido que tivesse assumido a responsabilidade de ter recebido recursos destinados a campanhas políticas, seja pelo caixa 2 ou qualquer outro meio não legal. O ex-governador Sergio Cabral pela primeira vez reconheceu que usou “sobras de campanha” para uso pessoal (o que é vedado). São, até agora, mais de 200 investigados e todos se julgam inocentes. Estão querendo brincar com o povo e especialmente com os eleitores. A resposta virá, certamente, nos resultados das próximas eleições.
Venho acompanhando a tese de alguns cientistas políticos de que a moralização do processo eleitoral com relação a doações de campanha deva ser severamente combatida nos municípios onde o eleitor exerce o seu direito de voto. Algumas questões básicas são elementares e nada difícil de bom entendimento.
Nas campanhas para prefeito, por exemplo, sempre existe quem fica encarregado de recolher fundos para a sustentação das despesas – necessárias – e, via de regra, na maioria das vezes, os doadores não querem se comprometer principalmente em cidades de pequeno e médio porte. Isso gera o recurso “por fora” já tão conhecido nos meios políticos. Como esses recursos não podem aparecer, a contabilidade inteligente faz com que parte das despesas também não apareçam ou, conforme o caso, as notas fiscais comprobatórias pelos serviços prestados ou material adquirido sejam emitidas por valores inferiores à real despesa efetuada.
Infelizmente, o Ministério Público não está preparado, ainda, para entender as sutilezas do processo e, muitas das vezes, as prestações de conta são aprovadas – algumas com restrições – e tudo fica certo como no quartel de Abrantes.
Um prefeito eleito, ao longo dos 4 anos de mandato, recebe em torno de vinte a trinta mil por mês – no caso de uma cidade de médio porte – o que representa, nesse período, um ganho da ordem de 1 a 1,5 milhões. Ocorre que uma campanha bem feita e com possibilidades de êxito não sai por menos de 1 milhão, isso com previsões pessimistas. E para piorar o quadro tem que, quase sempre, abrir mão das suas atividades profissionais caso queira se dedicar exclusivamente como supremo mandatário da cidade. No frigir dos ovos significa trabalhar sem ganhar nada, isso se for um cidadão honesto que assuma as suas próprias despesas. Mas dificilmente isso vai acontecer. O processo do “toma lá dá cá” ainda vai perdurar por algum tempo.
Algumas regras estão sendo impostas como o teto máximo de despesas com base nas eleições passadas. Também a proibição de doação por empresas. São tentativas de moralização do processo eleitoral, mas muito incipientes diante de tanta esperteza amealhada ao longo dos tempos.
Em 2018 teremos novamente eleições. O eleitor vai escolher um novo presidente, senador, governador e deputados estadual e federal. É aí que a porca entorta o rabo… Os recursos vão aportar na cidade vindos de outras fontes (tipo Odebrecht) para alavancar o nome desse ou daquele candidato. Como novidade está sendo criado um grupo de pessoas sensatas e que conhecem essa prática nociva para monitorar, nas próximas eleições, a origem dos recursos destinados a campanha dos candidatos.
Portanto se acautelem os espertos que fazem de campanhas eleitorais uma forma de ganhar dinheiro fácil, mesmo que não sejam eleitos. Certamente teremos surpresas nesse próximo pleito. Não será difícil se nas próximas eleições continuarmos sem representantes em Belo Horizonte e em Brasília, em vista do grande número de candidatos. Já existe um movimento no sentido de unir essas diversas correntes políticas. Mas as sequelas deixadas no passado dificilmente irão propiciar essa união. Quem viver verá…
*Léo Bougeard nasceu no Rio de Janeiro e estudou Ciências Políticas na Europa em 1965. Formado em Direito, foi conselheiro para o comércio exterior da Bélgica por mais de dez anos, cidadão honorário de Poços de Caldas e ex-Secretário de Turismo. Escritor e editorialista (lbougeard@yahoo.com.br).