O gênero no centro dos debates educacionais. Seria perfeito se quem estivesse discutindo fossem especialistas em educação, professores, pesquisadores de gênero, mulheres e comunidade em geral. No entanto, a discussão está alinhada entre as preferidas dos fundamentalistas religiosos, que insistem em ocupar cadeiras em nossos legislativos de todas as esferas. O objetivo deste texto é desmontar, ainda que em pequena escala, o pânico que pessoas mal intencionadas tentam colocar na sociedade descaradamente, falando de algo de forma distorcida com um único intuito: confundir e manter seus eleitores, através do discurso moralizante da família tradicional.
Ideologia de gênero simplesmente é algo que não existe do ponto de vista conceitual. Ao menos, em mais de dez anos como pesquisadora de gênero, jamais vi alguém sério que se referisse aos debates sobre gênero dessa forma. O que nossos legisladores religiosos chamam de “ideologia de gênero” é, na verdade, uma mescla de falas soltas sobre identidade de gênero e igualdade sexual muito superficial e mal falada, remexida em um caldeirão de ignorância e falsa moralidade e utilizada para pregar uma suposta ordem familiar e social que jamais existiu. Ao contrário, o que temos hoje é um país com índices entre os mais altos do mundo em violência e morte de mulheres pelas mãos de seus companheiros, o segundo país que mais mata gays e uma sociedade que sequer consegue conviver com a transexualidade.
O que então nos resta dizer sobre gênero? Tudo. Mal começamos a discutir a categoria gênero na Academia, na Educação e na sociedade brasileira. Gênero é uma categoria extremamente nova de análise histórica e social, categoria de inclusão de direitos sempre. Falar em gênero de forma honesta é incluir, é prezar direitos humanos, é ampliar os debates e as possibilidades de vivências dos sujeitos e a tolerância, princípios expressos em nossa Constituição Federal, a legislação maior do Brasil, que preza, sobretudo, a igualdade entre todos os habitantes do país e que, exatamente por isso, se comprometeu com um Estado Laico, parte mais pisoteada da Carta desde que foi promulgada.
Dizer que o Estado é laico significa que o Brasil conta com inúmeras religiões e que estas precisam coexistir. O país não possui uma religião oficial enquanto Estado, ele é laico, ou seja, ele permite que cada um professe sua fé como bem entender e também que as pessoas não tenham fé alguma. É exatamente por isso que nossa política, em qualquer âmbito, é prevista como completamente desvinculada dos princípios religiosos, porque estes são subjetivos, pessoais e, algumas vezes, podem ser cerceadores de direitos igualitários, o que não pode invadir de forma alguma o âmbito público, sob pena de caminharmos dentro de um labirinto de retrocessos, morte e violência.
Quanto ao gênero, pra além da fala preconceituosa, é necessário esclarecer. Gênero não é ter pênis ou vagina, esse é o principal ponto de desconhecimento. O que é gênero? Gênero é a construção social a partir da diferença biológica que, em nossa sociedade, é posta de forma binária. Assim, a sociedade nos divide em dois grupos distintos a partir da diferenciação sexual, de forma opressora, determinista e fadada à marginalização em muitos casos. Falar em gênero significa abordar função social e esse é o ponto que mais incomoda nosso vereador da Casa, que conseguiu comparar o jogo da Baleia Azul com gênero, ao ponto de testar a inteligência do povo ao limite da sanidade e fazer com que os especialistas e estudiosos de gênero se retorcessem de rir. Mas não há graça, na verdade. Determinar que eu posso determinadas coisas e outras não porque sou mulher é a forma mais cruel de nos colocar em desigualdade social, mas é também uma forma muito utilizada de gerar pânico social, já que as categorias são muito arraigadas culturalmente.
Debater gênero pode significar questionar por que não nos ensinam outra coisa que não esperar por um namorado e ter filhos, desde a infância. Pode fazer questionar os motivos pelos quais não temos o mínimo de liberdade sexual sendo mulheres, com raras e mal vistas exceções. Significa analisar em que medida ser mulher tem nos limitado ao mundo, nos impedido do acesso ao trabalho igualitário, às oportunidades de vivência do corpo e das relações e nos mantido presas quase que exclusivamente a um futuro muito pouco saído do âmbito doméstico, refletidos nos brinquedos que nos permitem, casinhas e panelas. Esse é um dos medos dos fundamentalistas: que o modelo de mulher e de homem escape às caixinhas demarcadas socialmente e sobre as quais a Igreja tem enorme influência, eu diria até que relação de dependência mútua. É mais fácil que religiosos sigam tentando demarcar territórios de opressão para conseguir votos, com pretenso discurso de ordem e família, do que esperar que a Igreja se atualize e se abra para o que é óbvio: o gênero é cultural e como toda cultura é mutável, não é fixo e tem caráter profundamente histórico e temporal.
Nessa temporalidade, portanto, podemos apresentar que a contemporaneidade é momento de questionamento de funções sociais e de identidades até então entendidas como fixas e que, dessa forma, marcavam e marcam ainda, determinados indivíduos como marginais, como anormais, como indignos e imorais. Esses seres humanos nada mais são do que pessoas que não se encaixam em normas sociais. Elas não têm transtorno algum porque o gênero não é natural. Se nossa época tem nos mostrado nas vivências transexuais e em demonstrações múltiplas de identidade de gênero não binárias outras muitas representações e se estamos buscando compreender que elas são possíveis de ser vivenciadas sem condenar pessoas à exclusão, que ótimo sinal! Por que retroagir? Seria fácil responder e talvez até avançar a passos mais largos se não fosse por uma parcela de religiosos políticos e outras Instituições que precisam de retrocessos para se manter vivos, já que em outro tipo de organização mais independente em relação às funções sociais elas provavelmente não resistiriam.
Assim, meu convite é para que as pessoas interessadas no tema o procurem com a responsabilidade que lutar por direitos envolve. Falar em gênero é lembrar que há um processo histórico de exclusão e de violência e que debater gênero na escola nada mais é do que levar aos estudantes o debate e expor a realidade, nada mais que isso. Contemplar o cenário real de opressão é função da escola, assim como discutir gênero e sexualidade, e isso já está demarcado nos PCNs. Portanto, não incluir na versão da Base Curricular não significa impedimento algum em debater e abordar o tema, como muitos professores já fazem. Discutir gênero é falar em violência contra mulher sim, é trazer à tona a realidade do que é cultural e abandonar o enraizamento amargo da opressão e da ignorância. A escola não pode ser instrumento de controle e regulação, ao contrário, precisa ser espaço de discussão livre de amarras religiosas, já que, ao menos o que se espera, é que seja guiada por premissas básicas como ciência e humanidade.
Quanto ao legislativo brasileiro, quase em massa machista, reacionário, homofóbico, excludente, é nosso papel cobrar a laicidade do Estado, o cumprimento dos dispositivos da Constituição Federal, como certamente será feito aqui em Poços pelos grupos de lutas por direitos, afinal a Câmara não é púlpito religioso pertencente a uma denominação. Vereadores devem fazer seu trabalho, que é fiscalizar o Executivo Municipal e legislar para toda a comunidade, toda ela, e não se utilizar do espaço público para palanque de moralismos fajutos e hipócritas que só têm contribuído para que a sociedade retroaja e as pessoas morram, bem diferente do que se esperaria de quem se diz cristão.
*Andréa Benetti é pedagoga, formada na Puc Minas pelo ProUni, mestranda em Educação pela Unifal, pesquisadora de gêneros e juventude, e conselheira tutelar em Poços de Caldas, regiões sul/oeste.