sexta-feira , 20 outubro 2017
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Entre direitas e esquerdas, o elemento esquecido: o direito e a sua natureza.


Em tempos de discussão sobre projetos de emendas constitucionais, como as reformas na previdência, no sistema eleitoral, no ensino médio e do congelamento dos gastos públicos, uma palavra aparece com uma frequência pouco notada, muito falada e ainda menos pensada, infelizmente.

Direito. Direito a um ensino de qualidade que não nos alije ainda mais em nossa capacidade de questionar, direito ao trabalho digno, amparado por leis trabalhistas custosamente consolidadas, direito, como contribuinte, de escolher o quanto e onde o governo pode e deve gastar. Direito.

Antes de ser ciência que regula nossa normativa social, direito é um uma ideia, um conceito aplicado entre pessoas que desejam, muitas vezes sem pensar o porquê, viver em harmonia. Direito é sentimento. Ele surge como solução natural à nossa também natural tendência ao conflito. Certa altura entendemos ser a violência desnecessária, especializamos o pensamento em símbolos e atribuímos a esses símbolos, significados.

O direito, como acordo tácito, orgânico e intuitivo, e não necessariamente expresso, diz o que podemos e devemos fazer para que todos estejamos bem. Falo direito como algo que é nosso, particular. Algo que, parte da minha individualidade, me posiciona no mundo em relação aos demais, e nesse contexto, reconhecendo em mim as prerrogativas de poder viver um universo de experiências, sei que é também do outro essa liberdade. Porque há quem acredite o direito ser apenas da norma jurídica que pune e aprisiona, mas é muito além.

O direito que temos é conquistado por nós e assegurado pelo Estado que nos representa, na exata medida daquilo que constituímos. Porque é nosso, tem nossa escrita de punho e nosso desejo de entender o mundo. Nos regula, é verdade, mas é também expressão concreta do quanto evoluímos, e já não somos mais bando, somos sociedade. O direito, algo pessoal e intransferível, que por nós deve ser protegido e cuidado como planta, e que para nós dará sombra e fruto, porque disso é a vida, tanto quanto viver em paz. Vivamos.

*Mariana Ponce é advogada, especialista em direito do consumidor e resoluções sustentáveis de conflitos, consultora jurídica da ADEFIP (Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas) e graduanda em relações internacionais na Puc Minas.

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