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Poços de Caldas

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Servidores da prefeitura terão reajuste salarial de 9,2%

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O salário dos servidores públicos de Poços de Caldas terá reajuste de 9,2%. O assunto ficou decidido em assembleia realizada durante a noite da última quinta-feira (30), na Urca, com o objetivo de discutir e votar as propostas e contrapropostas da administração municipal relativas ao Acordo Coletivo 2017/2018. O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv), que volta a negociar algumas cláusulas na próxima quarta-feira (5).

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O texto, elaborado e apresentado pelo Sindserv, é composto por 28 cláusulas. Destas, seis foram aprovadas de imediato pela prefeitura. A principal delas diz respeito ao repasse da inflação de 6,29% e ganho real de 2,91%, totalizando correção de 9,2% sobre os salários de servidores da prefeitura, Autarquia Municipal de Ensino, Câmara Municipal, DMAE e Jardim Botânico. Os valores referentes ao repasse de inflação e ganho real serão retroativos a 1º de março de 2017 e  o aumento referente ao mês de março será dividido em 3 parcelas.

O acordo será encaminhado ao Legislativo no prazo de 90 dias após a assinatura. Além disso, fica estabelecido que, a partir deste ano, a data-base para negociação da categoria será sempre no mês de março.

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Ficou estabelecido ainda que a prefeitura crie um processo de consulta à comunidade para a nomeação de diretores dos Centros de Educação Infantil (CEI’s), nos mesmos moldes dos diretores escolares, conforme os cargos que estiverem desocupados. Os agentes de trânsito terão duas folgas ao mês para aqueles que trabalham em regime 12h x 36h, sem contar o intervalo interjornada de 36 horas.

O grande número de servidores que não compareceram à assembleia preocupou a presidente do Sindserv, que ressaltou a importância de todos estarem presentes. “Apesar da importância das negociações do acordo coletivo com o patrão, constatamos a ausência da maioria dos servidores na assembleia, o que deixa a responsabilidade somente aos presentes. Gostaríamos de salientar que é de extrema importância a presença de todos ou da grande maioria porque o que estamos negociando são benefícios e direitos e, se perdermos esta oportunidade, nossa próxima chance é somente na data-base do ano que vem. Por este motivo, esperemos contar com a presença de todos na próxima assembleia, que será agendada na primeira quinzena de abril ”, explica Marieta Carneiro.

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Renegociação

Das 28 cláusulas que compõem o acordo, 22 serão renegociadas com o município, como o vale alimentação, hoje de R$ 430. Enquanto servidores defendem reajuste para R$ 500, a prefeitura está disposta a conceder R$ 450.

Agentes comunitários de saúde, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem pedem também adicional de insalubridade, assim como os auxiliares administrativos da Saúde que trabalham em locais destinados aos cuidados da saúde humana.

A licença paternidade, hoje de cinco dias, pode ser ampliada para sete, segundo a prefeitura. Contudo, servidores insistem em negociar 20 dias.  As demais cláusulas que voltarão a ser discutidas dizem respeito à criação ou adequação de plano de carreiras, equiparação salarial, gratificações, licença remunerada, entre outros.

Segundo o secretário de Governo, Celso Donato, a prefeitura estuda uma maneira de valorizar mais o servidor público municipal. No entanto, isso deve demorar um pouco a acontecer. “A intenção é arrumar a situação financeira do município para que, no futuro, possamos valorizar o servidor público, com melhores salários e condições de trabalho, com capacitação para um atendimento mais humanizado e de qualidade”, explica.

Ele também falou sobre como a prefeitura busca resolver o problema de servidores com salários abaixo do mínimo. “Tem outro estudo, a cargo da secretária de Administração com servidores do setor de Recursos Humanos, em relação a pouco mais de 100 servidores que estão nessa situação. Estamos buscando uma forma para sanar. Uma questão que a gente precisa tomar muito cuidado porque, para que esses servidores possam atingir o mínimo, que hoje é feito através de um abono que faz com que ele ganhe o mínimo, teria que ser um reajuste diferenciado para essa classe. Não podemos afirmar que isso vai ser feito. A intenção inicial é de que esse índice de reajuste seja aplicado para todos os servidores e não que seja divido por renda. Não estou fechando 100% nessa questão, mas essa hipótese é mais remota”, finaliza.

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