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Poços de Caldas

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Vereador cria projeto de lei ‘Poços Acessível’

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Projeto foi criado pelo vereador Ricardo Sabino, do PSDB (foto: Câmara Municipal de Poços de Caldas).

Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Ricardo Sabino (PSDB) apresentou o projeto de lei “Poços Acessível”, que prevê o incentivo aos estabelecimentos públicos e privados e também aos prestadores de serviços de saúde para promover a acessibilidade para deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida. A proposta foi enviada para análise das comissões permanentes do Legislativo e, após conclusão dos pareceres, será colocada para votação do plenário.

“Esse projeto tem o objetivo de criar um conceito, uma verdadeira cultura, de inclusão e acessibilidade em Poços de Caldas. O que eu vejo é que em países como Europa, Estados Unidos, países que sofreram com guerras, o cadeirante é visto como alguém que está buscando a reabilitação, buscando ser reintegrado, e ele é visto com muito respeito. Diferente do nosso país, onde o cadeirante, o deficiente, a pessoa com mobilidade reduzida, além de enfrentar os obstáculos que estão por toda parte, ainda tem que enfrentar o preconceito das pessoas”, explica.

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O projeto funciona da seguinte maneira: os estabelecimentos que se adequarem para proporcionar acessibilidade e atendimento diferenciado aos deficientes, receberão o selo Poços Acessível. A matéria prevê como condições de acessibilidade as seguintes ações: rampas de acesso ou elevadores; corredores aptos para o trânsito de cadeira de rodas; acesso livre de barreiras e maior comodidade de deslocamento em áreas internas e externas; piso tátil em estabelecimentos acima de 300 m²; banheiros acessíveis em edifícios; assentos adequados e espaços reservados em locais de espetáculos; admissão de entrada e permanência de cão-guia que acompanha deficientes visuais; fornecimento de cardápios em Braille, entre outras.

A ideia do vereador é instituir, também, o dia Poços Acessível, a ser comemorado em 21 de setembro. “Nacionalmente já existe esta data. Mas queremos criar o Dia Poços Acessível, para a gente celebrar as conquistas e planejar o que a gente ainda almeja, trabalhar com palestras em escolas, em empresas para que a gente possa, juntos, criar essa cidadania”, concluí.

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