Não é muito confortável falar de “caixa 2” nesse momento, pois pode ferir algumas suscetibilidades e não é , no entanto, esse o intuito ou objetivo. Estamos vendo pelos meios de comunicação que é fato e real. Todo dia surgem nomes e denúncias. Fico imaginando os nobres membros do MP, em Curitiba, ao analisarem os vastos relatórios e depoimentos. Devem estar tendo orgasmos múltiplos ou, no sentido inverso, uma tremenda crise depressiva com tantos desvios de dinheiro público e superfaturamento de obras e serviços para atender o bolso de políticos que travestidos de senhores do bem, são, na verdade, verdadeiras meretrizes da insensatez.
O depoimento de um dos diretores da empresa Odebrecht ( Humberto Mascarenhas Filho ) afirmou que a empresa desviou, ao longo dos últimos anos, mais de 3 bilhões de dólares para atender a esses interesses escusos. Isso dá mais de 10 bilhões de reais. Com isso deixou-se de arrecadar mais de 4 bilhões em impostos. Vamos ficar apenas nesses últimos números: 4 bi de reais. Não é difícil pensar no que isso poderia servir para atender aquelas pessoas mais necessitadas e portadoras de doenças graves e que precisam de atendimento urgente e eficiente. Quanto o INC (Instituto Nacional do Cancer ) poderia se beneficiar com novos equipamentos e equipes especializadas visando a cura de pessoas? Algumas morrem sem ter o atendimento primário e não conseguem nem iniciar o tratamento. Mas a análise não deve se restringir apenas nessa direção.
Os “nobres” parlamentares em Brasília buscam, alucinadamente, fórmulas que possam aliviar esse crime e transformar todo esse pacotão de irresponsabilidade num simples fato sem graves consequências. Para ser mais claro: o “caixa 2” é dinheiro declarado por baixo dos panos. É crime, e se trata de uma verdadeira agressão à sociedade brasileira.
Mas esse fenômeno não é uma aberração notória com políticos de Brasília. Já está espalhado em todos os recantos do país , de norte a sul, de leste a oeste. Dentro em breve essas maracutaias estarão vindo à luz em todas as esferas e em todos os níveis, federal, estadual e municipal. No executivo, legislativo e judiciário. Basta esperar que os casos irão surgir, mansamente, mas irão surgir.
Apregoam a necessidade de uma reforma política. É correto esse raciocínio. Mas reformar como? Mantendo as mordomias e benesses à classe de políticos? O Foro Privilegiado contido na PEC 10/2013 continua pululando nas gavetas do Congresso sem que ninguém assuma a sua paternidade. Seria um verdadeiro ato suicida e o que os políticos querem é a manutenção desses privilégios para continuarem a se manter junto ao poder e com isso desfrutar daquilo que é negado ao povo.
Milhões de brasileiros abandonaram os planos de saúde – em função da crise nacional – mas eles, os políticos, desfrutam de benefícios grandiosos com internações e atendimentos nos melhores e mais conceituados hospitais do país. Será que vão se preocupar com os hospitais filantrópicos que andam de pires na mão para cobrir os fantásticos déficits mensais? Claro que não!
A nossa carga tributária é a mais alta do mundo. O governo fica com mais de 40% de tudo que é produzido no país. Entretanto muito pouco é aplicado em políticas que possam se reverter na melhoria da infraestrutura rodoviária, ampliação dos portos visando o escoamento de safra agrícola, na área de saneamento básico e, com isso, reduzir os elevados índices de doenças parasitárias ou endêmicas. Estamos vivendo, sim, uma epidemia generalizada da ladroagem, da corrupção e dos interesses escusos.
Falar é fácil mas qual o ponto inicial desse novelo ? Vem crescendo a ideia de que o cidadão mora no Município. É nele que são atendidas todas as suas necessidades básica. E, no entanto, é o que menos ganha nessa repartição injusta de tributos arrecadados e, por isso, estão literalmente quebrados. Aqui, os Municípios estão limitados a parcos recursos provenientes do ISSQN, do IPTU, parte do ICMS e do IPVA e outros menos expressivos. Mas se o país não vai bem os reflexos acontecem nos Municípios. Não estamos falando de má gestão. Pra isso existe a Lei de Responsabilidade Fiscal mas quantos estão efetivamente na cadeia por condenação nesse sentido? Absolutamente nenhum.
Alguns países da Europa poderiam servir de exemplo para certas coisas. Lá, o cidadão é eleito – como no caso da Itália – para o exercício de uma atividade política como contribuição pelo que a cidade ( Comune ) oferece a ele e a sua família. Os correspondentes ou equivalentes aos nossos vereadores não ganham nada para o exercício da cidadania. Em muitos caso, ou na maioria, os Prefeitos ( Sindacos ) também , somente são remunerados dependendo do número de cidadãos residentes. Lá os impostos são arrecadados pelo Município e repassados à Província e outros escalões maiores. Aqui acontece o contrário. A grande parte é arrecadada pela União e só mais tarde é repassado aos Estados e Municípios, dependendo da força política e de programas controlados pelo próprio governo federal como se fosse um favor e não uma obrigação constitucional. Tá na hora de mudar. Os resultados da operação Lava-Jato poderão ser o start dessa nova mentalidade. Ou então o estopim de conflitos internos gerenciados por grupo interessados em estabelecer o caos. E não falta muito…
*Léo Bougeard nasceu no Rio de Janeiro e estudou Ciências Políticas na Europa em 1965. Formado em Direito, foi conselheiro para o comércio exterior da Bélgica por mais de dez anos, cidadão honorário de Poços de Caldas e ex-Secretário de Turismo. Escritor e editorialista.