No ano passado os brasileiros gastaram, no exterior, mais de 14 bilhões de dólares. Evidente que isso pesou no acerto de contas em relação ao comercio exterior. Vários fatores conduziram a essa situação e que não será objeto dessa avaliação. Se “importamos” milhões de turistas podemos dizer que também “exportamos” outros milhões para aproveitarem as delicias de Buenos Aires, Paris, Roma e Nova York apenas para citar as principais cidades almejadas por brasileiros.
Faz muito tempo que houve, numa determinada época,a criação de uma taxa a título de contingenciamento para cada passageiro que se destinasse ao exterior com a concessão de certos privilégios para viagens de cunho comercial desde que devidamente comprovadas. Isso rendeu milhões de dólares aos cofres públicos penalizando apenas os mais bem afortunados.
Os estrangeiros com residência definitiva no país também eram obrigados ao pagamento dessa taxa e ficavam isentos os estudantes desde que comprovassem estarem regularmente matriculados.
O país entrou na normalidade de crescimento e essa taxa foi abolida. Houve tempo que os vagões do metrô parisiense ficavam lotados de brasileiros. Na Itália, no Vaticano ou alhures o que se via eram brasileiros se deliciando com as guloseimas, pizzas e bons vinhos. A nossa velha e querida Lisboa tinha tantos brasileiros que os nativos começaram a ter certa rejeição aos patrícios pela forma escandalosa de comportamento nas ruas e restaurantes. Mas isso fez – e faz ainda – parte do folclore turístico.
A indagação que se faz nesse atual momento crítico da nossa economia: não seria importante se recriar essa taxa de contingenciamento? Num cálculo bem pessimista poderia render aos cofres públicos em torno de mais de meio bilhão de dólares por ano. Esses recursos poderiam ser carreados para investimentos na rede hoteleira no nordeste, na ampliação e melhorias de infraestrutura que pudessem beneficiar e incentivar o turismo tupiniquim. O incremento do turismo interno possibilitaria uma arrecadação mais consistente no ICMS e no próprio ISSQN através da venda de mercadorias e prestação de serviços. A privatização dos serviços aeroportuários e a melhoria da rede hoteleira seria um bom ponto de partida para uma utilização mais racional desses recursos.
Grande parte das despesas realizadas pelos turistas é paga por cartão de crédito ou débito. Ninguém viaja mais com dinheiro. É só cartão de plástico. Isso é muito bom. Em 2017 a previsão é de que serão movimentados com essa forma de pagamento mais de 1,22 trilhões de reais. Isso representa mais de 3 bilhões de reais em ISSQN para serem distribuídos nos Municípios onde a transação é realizada. Quanto mais o turista gastar na cidade mais impostos serão recolhidos aos cofres municipais.
Não estamos criando fórmulas inovadoras ou penalizando os menos favorecidos. É uma questão de justiça tributária com os olhos voltados para a busca de novas opções de desenvolvimento. Como dizia o velho compositor Geraldo Vandré: Quem sabe faz a hora não espera acontecer… É isso!
Pensamento da semana(descobri um pensador francês, na família ):
” O inimigo ocupa maior lugar na nossa cabeça que o amigo no nosso coração. “A. Bougeard