Vem sendo manchete nos jornais e na Tv a matança nas penitenciárias, no norte e nordeste do país, em decorrência da luta de facções criminosas tendo como pano de fundo o tráfico de drogas que rende bilhões por ano nessa economia paralela.
O presidente Temer vem liderando ações para reprimir esse descalabro e, numa das últimas decisões, determinou o uso das Forças Armadas ( Exército, Marinha e Aeronáutica ) para inspecionar esses estabelecimentos penitenciários sem entretanto manter contato com o apenados.
Lembro dos velhos tempos da Escola Superior de Guerra, na Urca, onde eram lançados projetos estratégicos voltados para a segurança nacional, defesa interna e papel das forças armadas no contexto Brasil. Seria interessante que pudessem desarquivar esses compêndios elaborados por alunos daquela Instituição – civis e militares – e que poderiam servir de “norte” para a adoção de medidas importantes no contexto atual.
Temos 17.000 km de fronteiras por onde transitam, quase que livremente, todo o arsenal utilizado pelas facções criminosas além da grande parte de produtos que subsidiam as ações criminosas através do narcotráfico. Todos sabem disso. Difícil acreditar que o Ministro da Justiça, Governadores, Secretários estaduais voltados para a área de segurança, Comando das Forças Auxiliares e Comandantes das Forças Armadas desconheçam essa realidade.
O recente acontecimento ocorrido nas penitenciárias, com a morte de mais de 100 detentos, mostra, no mínimo, a incompetência em querer resolver essa situação deixando de atacar, na raiz, o problema, originando todo esse descalabro e que, com o passar do tempo, será insolúvel e catastrófico para a nossa sociedade.
Ouve-se a todo o tempo que a missão precípua das Forças Armadas é a guarda e proteção do território nacional cabendo às Forças Auxiliares ( policias militares, civil, etc) a segurança interna. São dois segmentos fragilizados e inoperantes ( como costumam dizer os especialistas ) já que não conseguem agir seguindo uma mesma doutrina e com objetivos comuns.
Vamos a exemplos práticos: para que servem os quarteis do Exército no Rio de Janeiro, na Urca e em Deodoro ou em Jundiaí, em São Paulo, ou em Pouso Alegre, em Minas?
Enquanto isso nossas fronteiras ficam desguarnecidas e abertas para o tráfico de armas e drogas que alimentam o crime organizado e ampliam as dificuldades para a sua repressão já que não existem recursos, pessoal disponível e armamentos compatíveis para o sucesso desse descalabro social. A exemplo do que já acontece na Marinha e Aeronáutica, o Exército precisa criar o corpo de soldados profissionais e dispostos a seguir carreira, principalmente nas áreas de fronteira, com os benefícios já existentes como contagem em dobro por tempo de serviço e etc.
Existem estudos – e bem elaborados – onde preconizam a ocupação das nossas fronteiras ( basta lembrar o trabalho de Rondon ) levando para essas áreas de conflito toda uma estrutura visando oferecer condições para impedir ações criminosas como atualmente ocorre. Não adianta uma ação repressiva agora quando, mais tarde, tudo será como antes.
Os formandos nas faculdades públicas deveriam fazer o serviço obrigatório nessas áreas de fronteira. Médicos, engenheiros, administradores, assistentes sociais e tantos outros profissionais pagariam o ensino recebido gratuitamente através de ações específicas , com remuneração, criando a expectativa de segurança e fixação da população com o apoio irrestrito das Forças Armadas impedindo, assim, o trânsito ilegal de armas e drogas ilegais que alimentam o crime organizado em todo o país. Difícil ? Certamente que não.
O aumento dos efetivos militares nas áreas nevrálgicas de fronteira de forma imediata e a implantação de programas sociais e de infraestrutura nessas áreas seria um excelente ponto de partida. Mas quem vai assumir a responsabilidade pela adoção dessas medidas estratégicas? Simples. Quem é o Comandante Supremo das Forças Armadas? O Presidente da República. Cabe a ele determinar medidas e, se preciso for, encaminhar ao Congresso projetos de lei que permitam essas mudanças de conceito através de propostas convincentes e efetivas. Mas se isso for considerado como uma propositura inócua ou descabida estaremos diante do caos generalizado e aí… as próximas gerações irão chorar pelo que deixamos de fazer. Ainda é tempo. Basta coragem e um braço forte para resolver essa questão.
Pensamento da semana:
Às vezes construímos sonhos em cima de grandes pessoas… O tempo passa e descobrimos que grandes mesmo eram os sonhos e as pessoas pequenas demais para torná-los reais! – Bob Marley
Lembrete: Vem aí uma nova fábula moderna “As laranjas podres no reino encantado sob a luz do luar”.
* Léo Bougeard nasceu no Rio de Janeiro e estudou Ciências Políticas na Europa em 1965. Formado em Direito, foi conselheiro para o comércio exterior da Bélgica por mais de dez anos, cidadão honorário de Poços de Caldas e ex-Secretário de Turismo. Escritor e editorialista.