A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (24), o projeto que transfere para a Unidade de Atendimento de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) a quantia de R$1,8 milhão. O mesmo projeto ainda prevê o repasse de R$200 mil mensais para a Santa Casa e o Hospital Santa Lúcia, nos setores de urgência e emergência.
O projeto aprovado foi escrito pelas assessorias técnico-legislativa e jurídica do Legislativo, em substituição ao enviado inicialmente pela prefeitura. A principal mudança foi em relação à transferência do R$1,8 milhão direto da DME Energética para o UNACON, sem passar pelo Executivo.
O objetivo é salvar o atendimento de oncologia, responsável por pacientes de 80 cidades da região. A verba fixa do governo estadual, referente a 19 cirurgias mensais, não tem sido necessária para atender a demanda e por isso houve extrapolamento dos gastos.
Agora, a Câmara Municipal prepara uma audiência pública para estudar o caso a fundo. A ideia é entender o que aconteceu para que Poços de Caldas tivesse uma verba tão pequena do governo de Minas Gerais. “Temos que buscar outras alternativas. Uma delas é a repactuação das cirurgias. Pelo Ministério da Saúde, que tenho tido bastante contato, são 650 cirurgias pactuadas da União com o estado. A exigência da União é que haja a repactuação”, explicou a presidente da Câmara, Regina Cioffi.
A superintendente da Santa Casa, Renata de Cássia Cassiano Santos, disse que é importante que os esforços em prol da Santa Casa continuem, inclusive para que outros municípios possam contribuir com as despesas. “Dá um alívio agora, para realizar o pagamento dos prestadores de serviço. A gente tem conversado muito com a regional de saúde, com a própria secretaria de saúde e o estado. Os outros municípios também têm pactuações para cá”.
