A Santa Casa de Poços de Caldas enviou à imprensa nota oficial, nesta segunda-feira (23), informando que a Unidade de Atendimento de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) passa por dificuldades financeiras e pode interromper as cirurgias.
De janeiro a março deste ano, foram realizados mais de mil procedimentos no local, o que ultrapassa o valor do convênio com o governo estadual. A Santa Casa é credenciada para realização de 19,5 cirurgias mensais. Junto dos custos de internação, isso representaria um repasse de cerca de R$71 mil. Assim, o extrapolamento financeiro neste período foi de mais de quatro milhões e apenas R$600 mil foram recebidos.
Com o consequente atraso no pagamento de fornecedores, a nota informa que, caso o valor não seja pago e não haja um aumento no teto financeiro, o atendimento pode ser interrompido. Apesar de haver um abaixo-assinado na internet, direcionado à prefeitura, o Executivo informou que a verba não é de responsabilidade da prefeitura, mas que o prefeito Eloísio tem trabalhado para ajudar o hospital.
Leia a nota na íntegra:
Poços de Caldas, 23 de maio de 2016.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas vem por meio desta, através de seus representantes, expor sua atual situação perante o credenciamento da UNACON – Unidade de Atendimento de Alta Complexidade em Oncologia, a seguir:
A Santa Casa é credenciada para realização de cirurgias oncológicas por um valor mensal de R$ 46.110,35 para 19,5 cirurgias mensais, somados a um valor de R$ 25.567,72 referentes a internações clínicas para quimioterapia.
Ocorre que a Portaria n° 140 de 27/02/2014 exige um mínimo de 54 cirurgias mensais, sob pena de descredenciamento (perda) do serviço.
A Santa Casa vem realizando um número maior de cirurgias para a qual foi contratada, situação esta que gerou, no período de janeiro de 2013 a março de 2016, um total de 1.051 cirurgias além do pactuado.
Cumpre ressaltar que essas 1.051 cirurgias geraram um extrapolamento financeiro no valor total de R$ 4.132.411,96, dos quais a Santa Casa recebeu apenas R$ 647.585,17, restando ainda um saldo a receber de R$ 3.484.826,79.
Essa situação tem gerado atrasos no pagamento com prestadores de serviços e fornecedores, os quais são responsáveis pelo abastecimento dos diversos serviços prestados pelo Hospital (Maternidade, Terapia Renal Substitutiva, Traumato-ortopedia, Neurocirurgia, Pediatria, UTI Adulto/Neonatal/ Pediátrica, Bariátrica), trazendo um desequilíbrio econômico-financeiro para a Instituição, além das dificuldades já existentes no subfinanciamento da Urgência e Emergência, que hoje gera um prejuízo mensal em torno de R$ 200.000,00.
Torna-se insustentável que a Santa Casa continue a realizar a quantidade de cirurgias demandadas e estabelecidas em Portaria, solicitando, portanto, um aumento no seu teto financeiro e pagamento dos extrapolamentos em aberto em caráter de URGÊNCIA para que não ocorra interrupção nos atendimentos e principalmente prejuízo aos pacientes que necessitam de início de tratamento em até 60 dias, conforme preconizado pela Portaria n° 876 de 16/05/2013.
A Santa Casa possui condições técnicas e equipe capacitada para a realização dos procedimentos, porém necessitamos de garantia de recebimento pelos serviços prestados.
É pelo fato de a Santa Casa promover o atendimento ao paciente com qualidade e segurança, que a possibilidade de interrupção das cirurgias nos preocupa, pois se trata da expectativa de sobrevida do paciente oncológico.
Atenciosamente,
A Diretoria Executiva do Hospital .