Na próxima quinta-feira (7), às 17h, a Câmara Municipal realizará uma nova audiência, desta vez para discutir o tema “Políticas públicas voltadas aos idosos”. O debate foi proposto pelos vereadores Regina Cioffi (PPS) e Joaquim Alves (PMDB), através de requerimento aprovado pelos demais vereadores.
Um dos assuntos em pauta, segundo os parlamentares, é a execução da Lei n. 8.606, que dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Integrado ao Idoso Dr. Benedictus Mário Mourão. A norma foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo no ano de 2009, após encaminhamento de um anteprojeto de lei de autoria da vereadora Regina Cioffi. “É preciso trazer essa discussão para a Câmara a fim de que a legislação em vigor seja cumprida. Nossa intenção é conhecer a realidade vivida pelos idosos, ouvir as manifestações da comunidade e proporcionar um debate construtivo”, disse a presidente do Legislativo.
O vereador Joaquim Alves pontuou, ainda, a necessidade de se discutir a deficiência de vagas nas instituições hospitalares e o acolhimento em entidades de longa permanência. “Esses assuntos são também muito frequentes quando se fala em projetos destinados aos idosos. É preciso planejar ações que garantam a eles saúde, lazer, acessibilidade e acima de tudo respeito”, ressaltou.
No requerimento aprovado pela Câmara, os vereadores destacaram que o Brasil tem hoje cerca de 21 milhões de pessoas com mais de 60 anos, sendo que, na última década, a proporção de idosos passou de 8,8% para 11,1% do total da população. Eles enfatizaram, ainda, que o país desfruta de uma das maiores conquistas sociais da segunda metade do século XX, que foi a redução da mortalidade em todas as idades, resultando no aumento da expectativa de vida.
Os interessados em fazer uso da palavra durante a audiência devem se inscrever na recepção da Câmara ou pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Outras informações pelos telefones 3729-3818-3845.
Fonte: Câmara Municipal de Poços de Caldas
