O ex-diretor do presídio de Poços de Caldas, Marcelo Henrique de Souza, foi absolvido pelo juiz Narciso Alvarenga de Castro, da 1ª Vara Criminal, no processo que julgou a denúncia de tortura a um detento. A sentença foi decretada nesta terça-feira (25).
Marcelo havia sido afastado do cargo de diretor do presídio de Poços de Caldas em nove de abril do ano passado. Ele e mais três agentes penitenciários foram envolvidos no caso, e todos estão absolvidos. Outros dois processos envolvendo o diretor também não tiveram condenação.
Durante os depoimentos, os réus negaram qualquer tipo de agressão aos detentos. “Por acreditar no meu cliente e por acreditar na justiça, apostei tudo em uma única tese: negativa de autoria. Nós negamos o delito”, disse o advogado do ex-diretor, Wanderley de Mello.
Os três agentes penitenciários citados no caso também foram afastados do serviço, há cerca de um ano e meio. Atualmente, exercem a profissão de frentista de posto de combustíveis, auxiliar de funileiro e porteiro, o que pode ser que gere um processo contra o Estado, já que neste período eles deixaram de receber os salários e benefícios como funcionários públicos.
Na sentença, o juiz comunica à Superintendência de Administração Prisional (Suapi) a absolvição dos réus, para que possam voltar a exercer as funções anteriores. O advogado dos agentes comemorou a decisão. “Foi reconhecido que eles agiram em estrito cumprimento do dever legal, na defesa do diretor. Porque quando a vítima, que se diz vítima, foi retirada da cela, tentou agredir e foi para cima do diretor. Os três o imobilizaram. Hoje a justiça foi feita, foi reconhecido que de fato nem o diretor nem os agentes fizeram nada de errado”, disse Luís Fernando Quinteiro.
O ex-diretor do presídio disse que gostaria de voltar a exercer a função. “Eu teria o compromisso de voltar para terminar coisas, para terminar esse trabalho que eu não terminei. Eu falei que queria montar uma escola aqui, para os detentos, para dar continuidade à educação deles”.