Na sexta-feira (14), a Secretaria de Turismo e o Conselho Municipal de Cultura realizam, às 14h, na Câmara, o Fórum Municipal de Política Cultural. O evento apresentará o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura.
O texto segue recomendações do Ministério da Cultura, pautadas no Sistema Nacional de Cultura, e foi construído coletivamente por uma comissão técnica orientada pelo Conselho Municipal de Cultura, representado por todos os segmentos artísticos da cidade.
“Não é um projeto de lei que surgiu de cima para baixo, é uma construção coletiva junto a classe, atendendo em uma lei geral demandas reivindicadas a anos pelos fazedores de cultura local com apoio do Ministério da Cultura”, diz o diretor do Departamento de Cultura da Secretaria de Turismo, João Alexandre Moura.
A lei do Sistema Municipal de Cultura irá contemplar espaços de participação popular através de um conselho deliberativo de política cultural e da realização de fóruns e conferência municipal de cultura.
O projeto prevê reformas na lei de incentivo à cultura; aumento do potencial de incentivo das empresas de 20% para 50%; criação do Fundo Municipal de Cultura, criação de programas de formação na área cultural em parceria com instituições de ensino; entre outras medidas.
Fonte: ACS Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.