Nesta quarta-feira (18), o prefeito Eloísio Lourenço recebeu o Poços Já para fazer um balanço do primeiro ano de mandato. Entre outros assuntos, comentou sobre os avanços em áreas como saúde e cultura, explicou como estão as finanças do município e falou do caso polêmico de contratação da empresa FFX. Para o próximo ano, o destaque é o início das obras de reforma do aeroporto.
Leia a entrevista:
Neste primeiro ano de mandato, o senhor conseguiu cumprir algumas promessas de campanha?
Sim, várias coisas aconteceram esse ano. A perspectiva era de grandes dificuldades, muito trabalho e preparação para o ano de 2014. Obviamente, algumas coisas não conseguimos viabilizar. Mas grande parte da expectativa a gente conseguiu fazer. O ano de 2014 vai ser muito melhor. O orçamento aprovado já é nosso, desse governo. As dificuldades são menores.
O pagamento das contas, que tínhamos que realizar para recuperar o crédito do município, o poder de compra, a gente conseguiu resolver. Várias promessas de campanha conseguimos realizar. Por exemplo, a compra do Sesi, o fechamento do início da obra para colocação de um banco na Zona Sul, a licitação concluída ontem com assinatura das ordens de serviço de cinco unidades de Saúde da Família, a conquista do Centro Integrado de Esportes, a reposição da inflação para o servidor, que há tempos não acontecia, o mutirão de cirurgias, que praticamente triplicou em valor e número de cirurgias e está atendendo uma série de pessoas que estavam há anos na fila. Fizemos uma organização da educação, em relação às creches e o anúncio de que 1234 novas crianças conseguiram acessar as creches. Hoje, eu já sinto nas ruas, que várias pessoas que estavam há anos esperando vaga nas creches conseguiram.
No início do ano, foi anunciado que o município estava com um a dívida de R$43 milhões. Como está a situação hoje?
A situação está equacionada. Todos aqueles fornecedores que a prefeitura devia, hoje praticamente todos estão resolvidos. Começamos com os fornecedores menores, depois fomos, com recursos próprios do município, acertando os outros. No meio do ano, fizemos a opção pela utilização dos 25 milhões (do DME) e praticamente toda a dívida de restos a pagar de 2012 vai ser equacionada esse ano.
As dificuldades foram muito grandes, porque a dívida era bem maior do que o valor disponibilizado. E tivemos algumas ações que não eram planejadas, como a Avenida Irradiação e essas encostas que tivemos que mexer.
Vai haver um aumento no IPTU, para melhorar a arrecadação?
Nós fizemos um estudo em relação ao aumento do IPTU. Temos alguns problemas no valor venal dos imóveis do município, mas todas as simulações não se mostravam eficientes no ponto de vista da arrecadação. Deve haver uma correção normal, como acontece todo ano.
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“Poços de Caldas sempre ficou aquém da capacidade de endividamento, por causa da falta de projetos e da falta de ousadia administrativa”.
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Há informações sobre como será feito o financiamento do PAC?
Não temos ainda informações, estamos aguardando ansiosamente. Participei de várias reuniões em Brasília para garantir os recursos. A tentativa de desqualificação da conquista vem em contraponto ao que está acontecendo no Brasil inteiro. A grande disputa que a gente observa em Brasília, no Ministério das Cidades, é para manutenção desses recursos.
As instruções vão vir pela Caixa Econômica Federal e acredito que em breve, ainda nesse ano, vamos saber como proceder com relação a isso.
O município tem capacidade de endividamento suficiente para assumir essa dívida?
Poços de Caldas sempre ficou aquém da capacidade de endividamento, por causa da falta de projetos e da falta de ousadia administrativa. Outros municípios tem crescido muito, na nossa região, com recursos do PAC.
Poços tem um orçamento muito grande e uma capacidade de endividamento, isso não é uma preocupação. Enquanto nossos opositores tentam desqualificar o financiamento do PAC, o governo de Minas, do partido deles, utiliza isso amplamente, na ordem de cinco bilhões de reais em todo o estado.
Há um compromisso seu de apresentar uma proposta para o sindicato até o final do ano, em relação aos servidores que tem salário base abaixo do mínimo. Quando será apresentada?
Vamos marcar uma reunião essa semana com o sindicato. Segunda e terça, tivemos várias reuniões e hoje já temos uma proposta formatada para resolver esse problema. A tomada de decisão de como fazer isso demora um pouco mais, até porque vamos precisar de votação da Câmara. Mas vai ser encaminhado logo nos primeiros dias, quando a Câmara voltar de recesso. E antes vamos discutir amplamente com o servidor as mudanças que devem acontecer para atender a tudo isso.
Como o senhor avalia o relacionamento com o Legislativo?
Foi um relacionamento de respeito. Um relacionamento normal entre os dois poderes, que são independentes. Em alguns momentos existe um tensionamento maior, principalmente em relação aos vereadores da oposição. Os pontos de vista muitas vezes são diferentes, mas cada um executou seu trabalho. Tenho muito a agradecer à Câmara Municipal como um todo, mas principalmente aos vereadores que compõem a base, que são Paulo Tadeu, Rogério Carrilo, Flávio Faria, Lical, José Maria, Joaquim da Farmácia, Doutor Rogério e Paulo Eustáquio. Todos os pedidos encaminhados para a Câmara foram aprovados. Logicamente que a base se comportou de uma forma coesa, de grande fidelidade ao nosso governo.
A oposição tem o seu papel. Tem que buscar o seu espaço, então a gente respeita. Espero que no próximo ano a gente consiga ter um diálogo franco, aberto, e que haja sempre um entendimento entre os dois poderes, porque tem o mesmo objetivo, que é trabalhar em prol de Poços de Caldas.
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“Embora começando no cargo, tivemos um papel de protagonismo muito importante e que deu certo”.
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O senhor até falou que seria um ano de experiência.
A falta de experiência trouxe para mim uma forma de caminhar com mais cautela. No meu entendimento, é fundamental para que as coisas deem certo. Quando a gente assumiu, o desafio era ter governabilidade. Eu busquei os partidos que fazem parte da base do governo federal, porque sabia que em 2014 esses partidos estariam juntos conosco trabalhando pela reeleição da presidenta Dilma. A partir daí, começamos uma conversa que veio a fazer a composição da base. Foi um grande desafio.
Logo depois, aconteceria a eleição para presidente da Câmara. Trazer esses vereadores para junto de nós e eles decidirem eleger o Paulo Tadeu foi fundamental. A partir daí, conseguimos eleger o presidente da Câmara, os membros da mesa, e ficar muito bem colocados, mesmo com uma base apertada de oito a sete. Embora começando no cargo, tivemos um papel de protagonismo muito importante e que deu certo.
Qual a sua avaliação dos secretários? Haverá mudanças?
Eu busquei secretários que, no meu ponto de vista, se encaixavam naquilo que eu esperava que fosse acontecer. Muitos deles técnicos e alguns políticos, mas também com um perfil técnico muito interessante. Foi um acerto muito bom. Lógico que dificuldades aconteceram em todas as secretarias, mas estou muito satisfeito com o trabalho dos meus secretários.
Não existe, por motivos técnicos ou de mudança de rumo no governo, nenhuma perspectiva de alteração nas secretarias. O que pode acontecer é algum problema pessoa,l questões familiares. Mas nesse momento não há previsão de substituição.
Logo no primeiro ano houve uma pressão popular muito grande nas manifestações. Como você lidou com isso?
Nós passamos por situações que nenhum dos prefeitos anteriores passou. A forma com que eu lidei com as manifestações foi pessoal, por ter uma visão democrática, uma visão consolidada em relação à importância dos movimentos. De grande respeito às pessoas que estavam manifestando, independente da cor partidária, da razão pela qual cada um fazia sua manifestação.
Nós os recebemos, ouvimos representantes, criamos comissões. E o resultado foi muito importante, inclusive com a redução do valor da passagem para dois e sessenta. Houve uma repercussão, inclusive em nível nacional, da nossa atuação em relação às manifestações.
Como está a fiscalização da Circullare, que foi uma das promessas após as manifestações?
É um serviço muito específico, que envolve valores muito grandes. Estamos com uma licitação em andamento, que vai nos dar um direcionamento muito bom. O relacionamento com a empresa é de respeito, com o entendimento do papel de cada um.
Nós estamos com a planilha nova apresentada pela Circullare, com a reivindicação dos ajustes das passagens, e estamos analisando de forma tranquila com a nossa comissão. Para 2014, temos a proposta de maior fiscalização. Estamos analisando a planilha de forma diferenciada, com a consciência de que cada um tem a sua função. A prefeitura tem que fiscalizar, acompanhar, assumir pra si o transporte público do município. É responsabilidade da prefeitura e do prefeito.
A contratação da FFX foi a maior polêmica da sua administração até agora. O senhor acredita que poderia ter sido feita de outra forma?
A oposição tem o papel dela de fazer esse tensionamento do jeito que acha que deve e isso foi feito. Mandamos tudo para o Ministério Público, para todos os lados, e hoje temos tranquilidade em dizer que não temos problema em relação a isso. Talvez pudesse haver outra forma de ser feito, mas o processo administrativo foi correto.
Quando se faz um processo de inexigibilidade para contratação, existe um processo administrativo interno que tem que ser seguido, assim como na dispensa de licitação. Todos esses processos são legais.
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“Seguramente, em 2014 começamos as obras de reforma do aeroporto”.
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Como está a situação do Distrito Industrial?
Avançamos muito. O distrito tinha um direcionamento, mas estava parado há muito tempo. Hoje, vemos uma situação de desenvolvimento, construção de ruas, de infraestrutura, que faltava para que as empresas que já tem o terreno pudessem começar as obras. E a conquista da ThyssenKrupp foi o pontapé inicial, com participação do governo do estado com o fornecimento de uma parte dos recursos para construção.
E quanto ao aeroporto?
Segunda-feira, tive uma reunião no governo federal. Há um projeto de incentivo a voos regionais. O governo vai reformar 270 aeroportos do país. Desses, 33 são de Minas Gerais e o nosso é prioridade. Em breve, vamos ter boas notícias. Seguramente, em 2014 começamos as obras de reforma do aeroporto.
Como você avalia o trabalho no setor cultural?
Avançamos muito na política municipal de cultura, nos anos seguintes vamos realizar muito mais. Havia o compromisso de aumento das atividades culturais, de uma participação maior dos artistas locais. Tivemos um episódio importantíssimo que foi o prêmio nacional recebido pelo Amadeu e pela Dona Orlanda, uma sinalização de que o nosso município hoje tem vários projetos. O carnaval já envolveu vários artistas, logo depois tivemos o Julho Fest com uma participação muito ativa dos artistas locais. Depois disso, várias atividades ao longo do semestre concluídas com o começo de um processo de participação dos artistas durante toda a época da Natal.
E a área de saúde?
Nós evoluímos muito. O próprio mutirão de cirurgias teve um recurso diferenciado. Conseguimos, desde o começo do ano, duzentos mil reais mensais a mais para cada um dos hospitais, o que significa dois milhões e quatrocentos a mais para cada um, no setor de urgência e emergência. Tivemos também uma reformulação dos PSFs. No primeiro semestre, houve uma dificuldade enorme. Hoje, estamos com os PSFs estabilizados, com os médicos cumprindo uma carga horária muito maior. E já começamos a sentir melhoras nos bairros onde havia uma demanda grande por esse serviço.
