A Secretaria de Serviços Públicos iniciou, na última quarta, 9, uma operação conjunta com a Polícia Militar e os fiscais de postura para coibir o comércio ambulante nas ruas centrais e também nos bairros de Poços. Para a secretaria, no primeiro dia de fiscalização conjunta, o resultado foi positivo, com apreensões, principalmente de gêneros alimentícios.
“Desde o início do ano, temos nos preocupado com o comércio ilegal na cidade. Isso prejudica demais aquele que trabalha legalmente, que contrata empregados e paga seus impostos. A gente vem alertando, através dos meios de comunicação, para que parassem com o comércio ilegal, não que estamos impedindo as pessoas de trabalhar. Se quiserem, basta se legalizarem e estabelecerem seu comércio. Agora, estamos em outro momento, de partir para a apreensão das mercadorias, contando com o auxílio da PM, que pode atuar onde a lei impede o fiscal, como na realização de uma revista do vendedor, por exemplo. No caso do ambulante utilizar veículo, a PM também verifica, e , se estiver irregular, já faz a apreensão do carro também”, informa o secretário de Serviços Públicos, José Muniz Alves.
Ele informa ainda que foi feito um mapeamento dos lugares onde usualmente estão os ambulantes e, desde a última quarta, os fiscais estão atuando, com a apreensão das mercadorias. A operação segue na próxima semana, inclusive sábado e domingo, quando apenas os fiscais irão atuar por averiguação, realizando as apreensões durante a semana.
“Estamos de olho também na praça Pedro Sanches, onde a cada semana aumenta mais o número de vendedores com produtos voltados principalmente para as crianças”, destaca o secretário, prometendo agir também neste caso.
De acordo com a secretaria, quem teve a mercadoria retida, ao receber o termo de apreensão, é notificado a pagar R$ 288,00 para reaver a mercadoria. Se for reincidente, dobra o valor e assim por diante. “É o caso de um conhecido título de capitalização, que a multa está em R$ 8 mil. Se algum vendendo for pego em flagrante, a multa vai para R$ 16 mil e vai para Dívida Ativa, e a empresa fica negativada”, diz Zequinha Muniz.
Os alimentos apreendidos são enviados para creches, asilos ou outra instituição. No caso de perecíveis, o ambulante tem até 24h para reaver. Para outros produtos, o prazo é maior.
Fonte: Secretaria de Comunicação / PMPC